Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Mais uma vez chamando a atenção para o conceito de pesca artesanal que é aquela praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
Emissão Licença Pesca Amadora 2021 Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta: Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória.
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Quem pode utilizar esse serviço?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada. Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone.
A principal mudança será a concessão de uma carteira provisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano.
As exigências para obtenção da carteira de pescador profissional foram modificadas. As novas regras permitem que o Ministério da Pesca e Aquicultura tenha informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.
O que fazer quando você sabe que vai ser demitido?
Como saber se é assadura ou alergia a fralda?
Como usar cevada para emagrecer?
Para que serve o chá de erva baleeira?
Qual é o tamanho de um barbeiro?
Como saber se o colar e de aço?
Como usar Clindamicina para Gardnerella?
Qual os benefícios do chá de Macaé?
Como tomar o cloreto de magnésio com sucupira?
Para que serve o chá de amor do campo?
Qual a diferença de pulgas e carrapatos?
Quando tomar Rivotril sublingual?
Qual é a diferença entre o ananás e o abacaxi?
Qual o melhor antibiótico para epididimite?
Como saber se uma pessoa está sendo investigada pela polícia Civil?
Como usar Centella Asiática para celulite?