– Se você tem acesso à internet, pode entrar através de qualquer dispositivo no site da prefeitura da cidade e clicar em “Alvarás, Certidões e Licenças” para conferir a área de licenciamento eletrônico.
A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:
Passo a passo da emissão de um alvará de funcionamento pela internet ou presencial
Fique de olho na obra! É só acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/deolhonaobra com o endereço da obra em mãos. Através de um sistema simples e transparente, você fica sabendo o que está sendo construído ou reformado na cidade, desde 1997, e se a documentação está em dia.
Depois que você registra sua empresa na Junta Comercial, é necessário cadastrá-la na prefeitura do município onde ela fica localizada. É a prefeitura que vai fornecer o número de identificação municipal que é o primeiro passo para o alvará de funcionamento.
Também é importante você entender que é necessário receber uma aprovação do Corpo de Bombeiros de sua cidade para conseguir um Alvará de Funcionamento. Esta é obrigatória para que sua empresa seja aprovada como local seguro para colaboradores e clientes.
Adenda: se procura informação sobre as classes de alvará e a que valores máximos de obra cada uma corresponde, recomendamos que leia o nosso post Classes de Alvará e respectivo valor das obras. Como se verifica o alvará de uma empresa?
No momento da mudança de endereço, da atividade de uma empresa ou, ainda, para a abertura da mesma, o empresário sempre se depara com a necessidade do pagamento da taxa do Alvará de Funcionamento e muitas vezes desconhece a sua serventia.
Uma segunda via deverá ser providenciada se o alvará original for extraviado ou se a planta do imóvel for modificada por reforma. Em hipótese alguma negligencie essa situação! Mais um vídeo sobre como abrir uma empresa em relação ao alvará.
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