Para saber se uma marca existe legalmente, entre no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza sua base de marcas para consulta pública (clique aqui).
Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
O nome fantasia de uma empresa, que é aquele pelo qual ela é identificada pelo consumidor, pode ser igual ao de outra. Por isso, é possível existir uma empresa com o mesmo nome do que a sua. A primeira medida é checar a situação do nome perante a Junta Comercial do estado e perante o INPI. ...
Podem existir duas empresas com a mesma Razão Social? No mesmo estado, não pode haver duas empresas com o mesmo nome comercial e atuando no mesmo ramo de atividade, pois poderia gerar confusão e até concorrência desleal.
Existe uma legislação específica para o registro de marcas e patentes: a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96). E conforme essa lei, é proibido registrar uma marca que reproduza ou imite outra marca que já foi registrada. Afinal, duas marcas com o mesmo nome podem confundir o consumidor.
Por isso, é possível existir uma empresa com o mesmo nome do que a sua. Há, porém, uma observação importante sobre essa situação. Esse uso pode acontecer apenas se não houver registro no INPI (instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou, caso exista, se as empresas forem de ramos de atuação diferentes.
Ao abrir um negócio o empreendedor se depara com tanta burocracia que a escolha do nome da empresa parece ser a parte mais fácil, mas não é bem por aí. A escolha do nome é o processo que envolve a construção da identidade da empresa, bem como sua imagem no mercado, valores e conceitos.
Negócios: Como saber se o nome da minha empresa está disponível? Ao abrir um negócio o empreendedor se depara com tanta burocracia que a escolha do nome da empresa parece ser a parte mais fácil, mas não é bem por aí.
É por isso que o segundo passo para saber se o nome que você pretende dar para o seu negócio é mesmo original é fazer uma pesquisa no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza todo o seu banco de marcas para consulta pública. Para poder acessar o site do INPI basta você clicar neste link aqui.
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