Para solicitações de Renovação de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected] O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
5 passos para a renovação da Licença de Operação
Também devem obter Licenciamento junto à CETESB: Geradores. Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis. Postos de Recebimento e Centrais de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e Afins.
Para utilizar os serviços disponíveis no Portal, você deve estar cadastrado em nosso sistema. Caso não possua "login" e senha para acessar o Portal de Licenciamento, clique em "Não sou cadastrado" e preencha as informações solicitadas. Em caso de dúvidas ou para maiores informações, acesse os links abaixo: 1. Dúvidas gerais sobre o licenciamento:
IMPORTANTE: Caso o município esteja apto para realizar o licenciamento de seu empreendimento ou atividade, a solicitação de licença deverá ser obrigatoriamente protocolada no órgão ambiental municipal. Nesse caso, a licença eventualmente emitida pelo Via Rápida Ambiental NÃO TERÁ VALIDADE.
As demais atividades terão a licença prévia emitida concomitante com a Licença de Instalação. Dependerão de Licenciamento Prévio na CETESB as atividades / empreendimentos que não estejam sujeitas a avaliação de impacto ambiental.
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