Como faço para registrar uma obra de arte?

Pergunta de Miguel Santos em 23-09-2022
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Como faço para registrar uma obra de arte?

Ouça em voz altaPausarRequerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual. Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento. Comprovante original de pagamento (GRU paga).

Qual o tipo de obra a registar?

Elementos específicos do formulário, em função do tipo de obra a registar: a) Para obras literárias e científicas, assim como para as obras dramáticas em geral: - Formatos, a tiragem e cópia ou fotografia que permita a sua completa identificação i) Para as obras fotográficas ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia:

Como registrar uma obra na Biblioteca Nacional?

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Como receber a cópia da obra e do formulário de requerimento?

No entanto, precisamos receber a cópia da obra e do referido formulário de requerimento na forma impressa (devidamente assinado conforme a identidade do requerente), de acordo com as especificações descritas na pergunta de n. º 01. É possível registrar um site no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional?

Qual o número de páginas de uma obra publicada?

"Número de páginas” se refere à versão que está sendo enviada. Se for a impressão de obra não publicada (inédita), informe o número de paginas impressas. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Se for a obra já publicada, informe o número de páginas da publicação.



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