Como solicitar o registro de sua obra
Entenda o processo passo a passo para registrar sua obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional.
Como fazer o registro do desenho industrial?
Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual. Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento. Comprovante original de pagamento (GRU paga).
Confira todas as etapas para patentear uma invenção:
Como registrar Personagens
Para registrar um livro, é necessário pagar uma taxa de registro com o valor de R$ 20,00.
O livro, como qualquer obra intelectual, tem direitos autorais que protegem e limitam as possibilidades de uso e reprodução. Os direitos autorais são de propriedade do autor e abrangem todo o conceito de sua obra. Esse direito é exclusivo dele, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal.
Esta etapa consiste na preparação, protocolo e acompanhamento do processo junto ao INPI até a CONCESSÃO do registro do desenho industrial. A taxa federal para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 94,00 – para as demais empresas é de R$ 235,00 além dos nossos honorários.
Para pessoa física, por exemplo, fica na média de R$150. O valor também pode mudar se o recolhimento seja presencialmente. A seguir veja um infográfico feito pelo próprio INPI.
Como publico minhas poesias? Recebo muitas críticas a respeito de minha posição sobre poesia. Fico firme nela, achando que nenhum editor pode ser obrigado a ter prejuízo só porque há um sem número de poetas desejando um modo de se expressar em público.
O registro deve ser feito no EDA – Escritório de Direitos Autorais, que faz parte da Fundação Biblioteca Nacional: clique para conhecer o site. Não há a opção de enviar a obra por e-mail. Você vai precisar imprimir e levar até lá, ou então enviar pelos Correios. 3.
A única forma de proteção integral é efetuar o registro do Direito Autoral. O Escritório tem representações regionais, os endereços seguem abaixo, guarde esta lista. Os autores poderão também enviar o material, com pedido de registro, pelo correio, para qualquer uma das sedes (preferencialmente por SEDEX). O que levar?
Os documentos são: Formulário de requerimento preenchido (disponível para download aqui) Comprovante de pagamento da GRU (no valor de 15 reais por música) A obra musical que você deseja registrar (letra e partitura em folhas separadas) Documento de identificação das pessoas vinculadas a obra (CPF, identidade e comprovante de residência)
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