No Brasil, esse serviço é oferecido exclusivamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que funciona como uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o INPI, o processo é simples e quase todo feito pela internet (em www.inpi.gov.br).
Diferentemente das obras artísticas, que são protegidas pelos direitos autorais, o nome artístico funciona como uma propriedade industrial e, por este motivo, precisa ser registrado junto ao órgão responsável no Brasil, o INPI.
Um nome artístico é um pseudônimo de conotação profissional, usado por exemplo por atores, comediantes, músicos, palhaços, DJs, Futebolistas etc.
O seu nome artístico também pode ser usado por uma pessoa mais velha? Artistas mirins devem considerar como os seus nomes irão crescer com eles. Por exemplo: o ator norte-americano Joe Yule escolheu Mickey Rooney, um bom nome para uma criança. No entanto, ele ficou menos agradável conforme o artista cresceu.
Escolha um nome que possa "crescer" com você. Pode haver certo apelo em escolher um nome que reflita o momento -- em que você siga uma moda. Considere também o ponto em que quer estar em 10 ou 20 anos. O seu nome artístico também pode ser usado por uma pessoa mais velha?
Separação das vidas pessoal e profissional: um nome artístico será "muito público", possivelmente com bastante força. Embora algumas pessoas ainda o conheçam pelo seu nome verdadeiro, manter ambos separados pode dar certo nível de privacidade.
Por último, para saber se um nome já existe, é necessário entrar no site da Junta Comercial do seu estado. Esses procedimentos requerem bastante rigor na sua operação, pois, o uso indevido de marcas ou nomes fantasias pode acarretar sérias consequências jurídicas e danos de imagem irreparáveis para sua empresa.
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