Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
Como usar o Buscador
Existem diversas maneiras de encontrar precedentes dos tribunais superiores e algumas ferramentas ajudam muito.
Como pesquisar jurisprudência na internet
A pesquisa pode ser realizada conjugando o tema, a ser transcrito na caixa Pesquisa Livre, selecionando-se um ou mais Ministros, resgatando decisões em que eles atuaram como relatores, revisores ou relatores para acórdão. Para selecionar outros ministros clique em .
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados com a inclusão de julgados em suas peças processuais, o profissional precisa de boas fontes de consulta e necessita utilizar as ferramentas disponíveis da melhor forma. Para organizar a rotina das buscas por decisões legais, veja, a seguir, 7 dicas para fazer pesquisas jurisprudenciais corretamente.
Antecipo, desde já, que o mecanismo de pesquisas do Google não é o melhor local para pesquisa jurisprudencial. Talvez ele seja o mais utilizado, mas, definitivamente, não é o melhor para essa finalidade.
Para pesquisar jurisprudência no STJ usando o filtro de legislação siga esses passos: Por exemplo, você está realizando uma busca sobre desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil. Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
Pesquisa Pronta (STJ) Outro mecanismo facilitador de pesquisa no STJ é o da pesquisa pronta. O nome é autoexplicativo, trata-se de uma pesquisa jurisprudencial em que a pesquisa já foi feita (está pronta) e encontra-se segregada por ramo do direito (Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Ambiental, etc).
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