Para isso, basta declarar mediante uma petição inclusa nos divórcios judiciais e pessoalmente junto ao escrivão, não possuir condições para arcar com os custos sem comprometer o sustento próprio e da família.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL ONLINE
E, desde de 2020, é possível que seja realizado de maneira online, pela plataforma chamada e-Notariado. Para isso, primeiro é necessário que cada um dos cônjuges obtenha um certificado digital, o que pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, de forma gratuita.
Quanto custa o divórcio em cartório? Valores do processo. São cobradas as taxas do processo, entre elas a de escritura que varia de um estado para outro, em São Paulo o custo é de cerca de R$ 300,00. Os divórcios que envolvem divisão de bens, o preço será de acordo com os valores de partilha e também com cada região.
Contudo, como ele é feito no cartório de notas, o processo se torna bem mais barato. Em média, o cartório vai cobrar de R$ 800 a R$ 1.200 para fazer o Divórcio Extrajudicial. Já o advogado pode cobrar entre R$ 1.000 e R$ 1.400, normalmente, para fazer o documento.
Se o casal tem herdeiros menores ou incapazes, a decisão precisa ser feita na Justiça. Portanto, o custo inicial vai de R$ 265,30 a R$ 79,5 mil, dependendo do valor do patrimônio envolvido. Nesse caso, os honorários dos advogados também aumentam. O mínimo determinado pela OAB é de R$ 5 mil.
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Para a realização do divórcio gratuito, somente as pessoas que tiverem renda familiar de até 03 salários mínimos podem pleitear a assessoria da defensoria pública do estado. Acima disso, devem procurar advogados particulares para cuidar do processo de separação, dissolução de união estável ou de divórcio.
Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses. Já, em caso de não haver consenso, o divórcio judicial litigioso é bem mais demorado, costuma durar uma média de 2 anos até sua resolução (mas esse tempo é só uma estimativa, uma média, há casos mais rápidos e outros mais demorados).
A forma mais rápida de se divorciar é fazendo o procedimento pelo cartório, amigavelmente. Para isso, as partes devem estar de acordo e não ter filhos menores ou incapazes. Nestes últimos casos, o divórcio acontecerá no Judiciário.
Atualmente, é possível divorciar-se até mesmo um dia após o casamento, graças à Emenda Constitucional (EC) nº 66/2010, que está em vigor desde julho deste ano e alterou a Constituição Federal, extinguindo a separação e acabando com determinadas exigências que dificultavam e causavam demora no processo.
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