Exemplo de cálculo básico considerando a tarifa mais utilizada pelos estados brasileiros: Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Assim, cabe ao Senado Federal, mediante resolução de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, o estabelecimento das alíquotas de Icms aplicáveis às operações e prestações de serviços interestaduais e de exportação.
A condição do remetente da mercadoria é outro condicionante. Os importadores e fabricantes, em regra, são os substitutos tributários, enquanto atacadistas e varejistas são os substituídos. Em operações interestaduais, no entanto, estes últimos também podem revestir a condição de substitutos.
Quais são os impostos incidentes na importação?
No entanto, quando falamos de classificação fiscal, essa é a parte não tão simples, mas de extrema importância. Pensando nisso, a SAIPOS preparou este artigo com tudo que você precisa saber sobre alíquota de ICMS e tributação.
De modo geral, o ICMS é tributado quando um produto é comercializado, ou seja, a cada venda durante toda sua cadeia de distribuição. No caso da substituição tributária, essa cobrança acontece antecipadamente às operações seguintes e é pago pela indústria ou importador, embutindo o valor correspondente na nota fiscal.
A primeira fórmula é utilizada para encontrar o valor do ICMS próprio, também chamado de ICMS Inter. Trata-se do valor que o emissor da nota fiscal recolheria normalmente. Com esse resultado, você consegue agora chegar ao valor do ICMS Inter, utilizando esta fórmula:
O valor vai depender do estado de origem e de destino da mercadoria e do tipo de produto que está sendo transportado. Veja também: Tudo o que você precisa saber sobre a atual tributação do ICMS no e-commerce
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