A atual estrutura do sistema educacional regular no Brasil consiste na educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior.
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Atualmente, a educação escolar brasileira está organizada em dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A estrutura e o funcionamento da educação básica são definidos legalmente. ... Toda essa trajetória é necessária para entender os caminhos trilhados pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, vigente no país atualmente.
Educação Básica, compreendendo: - Educação Infantil – gratuita na escola pública, não obrigatória; - Ensino Fundamental – gratuito na escola pública e obrigatório; - Ensino Médio – gratuito na escola pública, não obrigatório, mas com tendência à progressiva obrigatoriedade.
O planejamento de ensino possui componentes básicos que são: os objetivos, o conteúdo, procedimento de ensino, recursos de ensino e avaliação. O objetivo é a descrição clara do que se pretende alcançar como resultado da atividade e são sempre do aluno e para o aluno.
É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera federal, que têm função consultiva e legislativa. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o sistema federal de ensino compreende:
É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera federal, que têm função consultiva e legislativa. 3. os órgãos federais de educação. MENEZES, Ebenezer Takuno de.
A organização e a estrutura do ensino no Brasil são estabelecidas pela LDB 9.394/96, com competências específicas para a União, os Estados, o DF e os Municípios.
Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).
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