A Educação Escolar Indígena é assegurada na Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue.
Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
De acordo com o Censo Escolar de 2017, quase 31% das escolas indígenas não funcionam em um espaço adequado construído pelo poder público. ... Sendo assim, a educação escolar indígena é prejudicada por não conseguir se adaptar aos calendários, costumes, idiomas e tantas outras especificidades de cada povo indígena.
Segundo o Censo Escolar, 33% das escolas indígenas não possuem material didático específico para a diversidade sociocultural. “Há ainda há um déficit na produção de materiais”, aponta Joziléia. Além da ausência de materiais para todas etnias, outro problema identificado pela professora é o escanteio dos já existentes.
afirma que a educação escolar para os povos indígenas deve ser intercultural e bilíngue para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e aos conhecimentos valorizados pela sociedade nacional.
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A Educação Escolar Indígena ocorre em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais ...
A educação escolar indígena é assegurada por lei no Brasil há mais de 10 anos. ... Dentre os seus objetivos, estão a recuperação das memórias históricas, a reafirmação das identidades étnicas indígenas, a valorização dos conhecimentos desses povos, dentre outros.
Através da Educação Escolar Indígena, estes povos têm acesso a um grande conjunto de conhecimentos, no entanto, sem perder as características tradicionais de sua organização social, crenças e hábitos, bem como memórias e histórias constituídas no decorrer do tempo.
Há, assim, a educação indígena que se refere aos processos de "transmissão e produção dos conhecimentos próprios dos povos indígenas, enquanto a educação escolar indígena diz respeito aos processos de transmissão e produção dos conhecimentos não indígenas e indígenas por meio da escola, que é uma instituição própria ...
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