No sistema político de império, o poder político estava concentrado na figura do imperador. O Império Romano começou com Otaviano Augusto e terminou com Constantino XI. O Senado servia para apoiar o poder político do imperador. O império sucedeu à República Romana.
A Roma republicana tinha uma estrutura política que se consolidava com seus cargos magistrais, cujos representantes eram escolhidos em assembleias com forte influência do Senado, que exercia praticamente o controle do governo de Roma durante a república.
Na República Romana, o Estado foi organizado por um conjunto de instituições: Senado, magistraturas e Assembléias do povo ou Comícios. O Senado supervisionava as finanças públicas e a administração das províncias, conduzia a política externa, zelava pelas tradições e a religião.
A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. ... As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus.
Patrícios eram os membros da nobreza romana, podiam participar do senado, portanto eram aqueles que tinham poder de decisão política em Roma. Durante a Monarquia romana podiam vetar as decisões do Rei, durante a República eram eles que controlavam tudo por meio do Senado, por exemplo.
25 curiosidades que você vai gostar
A história política de Roma está dividida em três períodos: Monarquia ou Realeza (753-509 a.C.), República (509-27 a.C.) e Império (27 a.C.-476 d.C.).
Os romanos no período republicano (508 a.C. – 27 a.C.) eram cidadãos governados por assembleias populares, por magistrados eleitos anualmente e por um conselho vitalício, o Senado. O termo “res publica” significa literalmente “a coisa pública”, abrange uma noção tanto jurídica quanto política.
A Lei das Doze Tábuas foi um conjunto de leis elaboradas no período da República romana, por pressão dos plebeus. Instituídas em 451 a.C., ali estavam escritas as leis que determinavam como deveriam ser os julgamentos, as punições para os devedores e o poder do pai sobre a família.
A principal fonte do Direito em Roma durante o período em que os reis eram seus governantes maiores foi o costume dos antepassados, o mos maiorum. As leis instituídas pelo soberano tinham caráter religioso e, eram elaboradas não só por ele, mas também, pelos pontífices.
São duas as principais fontes do Direito Romano na Realeza: o costume e a lei. O costume, ou jus non scriptum, uso repetido e prolongado da norma jurídica tradicional não proclamada pelo Poder Legislativo, é a principal delas.
Nessa época, a sociedade romana estava dividida, basicamente, em três camadas: os patrícios, ricos proprietários de terra; os clientes, parentes pobres ou serviçais desses proprietários; os plebeus, homens livres sem direitos políticos.
Começou com a queda da monarquia, tradicionalmente datada cerca de 509 a.C., e sua substituição pelo governo chefiado por dois cônsules, eleitos anualmente pelos cidadãos e aconselhados pelo senado.
O tripé do poder político em Roma passava pelo imperador, responsável pela administração de todo o império; pelo exército, responsável pela manutenção da ordem interna e das campanhas de conquistas; e pelos governos das províncias conquistadas, figuras essenciais na manutenção do poder nessas regiões.
Sociedade na República Romana
A sociedade romana estava organizada entre patrícios, plebeus, escravos e clientes. As mulheres não eram consideradas como cidadãs e não participavam da política.
O Concilium Plebis era formado por dois magistrados (tribunos) representantes dos plebeus, que tinham o poder de vetar ou de se opor às decisões dos cônsules e do Senado que poderiam prejudicar a plebe. Caso uma decisão fosse vetada, não poderia mais ser colocada em prática.
Nessa época a sociedade da Roma Antiga era constituída por quatro grupos: patrícios, plebeus, clientes e os escravos. Como citado na fase da monarquia já havia a divisão entre patrícios, plebeus, clientes e os escravos. ... Eles eram cidadãos romanos e a menor classe que formavam a sociedade romana.
Em 445 a.C., pela Lei Canuléia permitiu- se o casamento entre plebeus e patrícios. Em 367 a.C., a Lei Licínia deu aos plebeus o direito de eleger os representantes para as diversas magistraturas. Em 300 a.C., os plebeus conquistaram o direito ao exercício de cargos sacerdotais.
Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade.
Princípios estes que são considerados fundamentais básicos, que a Escola elenca 4 princípios como principais norteados nesta ideia, sendo: a vida, a Liberdade, a propriedade, e a segurança.
Nas leis mais extensas, as normas podem ser divididas em blocos de artigos, denominados Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções. Exemplo de lei que adota essa divisão é o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002).
Em 450 a.C., os decênviros inscreveram as leis em dez tábuas (tabulae), mas seu trabalho foi considerado insuficiente pelos plebeus. Um segundo decenvirato teria então acrescentado duas tábuas, em 449 a.C.. A Lei das Doze Tábuas foi em seguida aprovada em assembleia.
Lei Frumentária, foi uma lei proposta pelo Tribuno da Plebe, Caio Graco, em 123 a.C., que estabelecia a obrigatoriedade do Estado romano vender trigo para a Plebe, a preços subsidiados (abaixo do valor de mercado).
Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.
Todos os cidadãos romanos podiam participar delas e votar. Nessas assembleias, os votos eram contabilizados por grupos; por exemplo, na assembléia centuriata, os romanos votavam em grupos diferenciados por propriedade, o que garantia que os ricos tivessem mais poder de decisão que os pobres.
A presença da elite patrícia nos mais importantes cargos e decisões políticas romanas acabou promovendo uma situação de disputa entre eles e a classe plebeia. Encarregados de exercer atividades econômicas e militares, os plebeus organizaram várias revoltas em prol de sua inserção política.
É possível aplicar a pena de morte no Brasil?
Como descobrir alopecia Androgenetica?
Como se dá a produção do conhecimento científico como este conhecimento chega até nós Brainly?
Como saber se estou com fadiga muscular?
Quais os 3 mecanismos de transferência de genes utilizados pelas bactérias?
Como diagnosticar condromalácia patelar?
Como fazer um artigo rápido e fácil?
Qual o antídoto utilizado nas intoxicações por benzodiazepínicos descreva seu mecanismo de ação?
Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira?
O que é o método da Palavração?
Como identificar relação de causa e consequência numa frase?
Quais são as formas de reparação do dano ambiental?
O que são os cromossomos homólogos?
Como saber qual orquídea tenho?
Como saber se uma ação é cara?
O que acontece quando falta o fio neutro?
Quais as doenças causadas por dentes estragados?
Como regular a entrada de ar do carburador 2e?
Como os professores podem garantir o acolhimento na sala de aula?