Informar o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999). Validação: deve ser um código válido e existente na Tabela 24.
De modo geral, para empresas as quais seus colaboradores não estão expostos a agentes nocivos o envio do S-2220 (ASOs) e S-2240 (Exposição a agentes nocivos) é opcional até o último dia deste ano, 31/12/2022, com base na Portaria 1.010 de 24 de dezembro de 2021, que altera a Portaria MTP nº.
Segundo o manual de orientação do esocial, conhecido como MOS, o evento S-2240 também é usado para informar a existência de exposição aos fatores de risco. E estes são descritos na Tabela 23 – fatores de risco ambientais. Assim também ele deve comunicar mudança dos ambientes em que o trabalhador exerce suas atividades.
Como cadastrar Condições Ambientais do Trabalho, individual ou em grupo, e enviar o S-2240 para o eSocial?1 - Acesse o menu PROCESSOS, submenu OUTROS e clique em CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - AGENTES NOCIVOS;2 - Informe o colaborador que será cadastrada a Condição Ambiental do Trabalho;
Após verificar o Profissional Responsável, ir em Arquivos, Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho; Selecione o Responsável Profissional deste evento S-2240 e clique em Alterar; Após a abertura da tela, preencha os campos do PIS e NIS, sendo o preenchimento obrigatório para o envio do S-2240.
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Após abra o Robomatic eSocial, faça o envio dos eventos S-1200 em seguida S-1210, após o sincronismo desses acesse Cálculos > Encerramento Mensal > Empresas (Pagamento e 13o Salário 2a Parcela), clique em Encerrar então será aberto uma tela de Confirmação escreva SIM, e de OK.
Acesse a Central de Comunicação no SST em Integrações/ eSocial / Central de Comunicação, selecione a(s) empresa(s) que deseja habilitar para testes no eSocial SST. A empresa já deverá estar habilitada no eSocial pela Folha Phoenix.
Para fazer a comunicação, o empregador deverá acessar a ferramenta, que está disponível na tela de Gestão dos Empregados. Selecione o trabalhador e, em seguida, Movimentações Trabalhistas. Na opção Afastamento Temporário/CAT será possível registrar a comunicação.
5 - Para excluir o evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: Acesse o menu PROCESSOS, submenu OUTROS, clique em MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; Informe o colaborador; Após, clique no botão [Excluir eSocial].
Quais são os eventos do SST que as empresas estão obrigadas a enviar para o eSocial?S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (referente ao ASO e seus exames)S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes nocivos.
O que o eSocial quer é que os empregados estejam vinculados a seus respectivos ambientes de trabalho,riscos ambientais e suas avaliações, informações previdenciárias a respeito da insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial, se o empregado usa EPI, entre outras exigências.
S-2220: até o dia 15 do mês seguinte à realização da admissão ou exame ocupacional; S-2240: até o dia 15 do mês seguinte à realização da admissão, alteração nos fatores ambientais ou data da obrigatoriedade (carga inicial).
Prazo do primeiro envio : devem ser enviados até o dia 15 do mês seguinte a realização, no mês de janeiro, esse envio será até dia 15/02/2022. O evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO).
Na regra geral, o prazo de envio do evento é até o dia 15 do mês subsequente ao da realização do exame (ASO). Assim, o Evento 1 seria enviado até o dia 15 de julho de 2021 e o Evento 2 seria enviado até o dia 15 de setembro de 2021.
Como enviar CAT para o INSS? O registro da CAT pode ser feito de maneira online, em plataforma da Previdência Social, ou ainda em agência do INSS. Nota-se que a primeira via da CAT deve ficar com o próprio INSS.
A partir de 8 de junho de 2021, o cadastramento de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser realizado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, por eSocial, conforme determina a PORTARIA SEPRT/ME nº 4.334, de 15/04/2021, para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Preencher com o código correspondente ao agente causador do acidente, conforme Tabelas 14 ou 15. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho ou na Tabela 15 - Agente Causador/ Situação Geradora de Doença Profissional. Atestado médico. Data do atendimento.
Como enviar os eventos SST
Fazendo um cadastramento manual com base nas informações funcionais da empresa/empregado e dados extraídos dos laudos PCMSO/LTCAT. Gerando e enviando os eventos através do software de SST próprio do empregador ou da clínica prestadora de serviços.
O SESI Ceará informa que a partir de 10/01/2022 deu-se início a obrigatoriedade do envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o eSocial para as Empresas dos Grupos 2 e 3.
Esse completo software SST simplifica as rotinas no gerenciamento das informações e dos processos, proporcionando maior eficiência, segurança, controle, mobilidade, agilidade e performance para uma prestação de serviços de excelência.
Exemplo: Para enviar o evento S-1299 competência 01/2019, você antes deverá aguardar a liberação do S-1210, como à sua empresa faz o pagamento da folha competência 01/2019 em 31/01/2019, a DARF será apurada em 31/01/2019, logo o evento S-1210 será liberado em 01/02/2019, sendo assim apenas você poderá enviar o evento S ...
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