Como emitir Licença CETESB?

Como tirar a licença da CETESBProcuração.Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE.Certidão de uso e ocupação do solo.Planta de localização do imovel.Certidão do órgão responsável pelo serviço de distribuição de água e coleta de esgoto no município ou a conta de água de esgoto do imóvel.

Como emitir Licença de operação CETESB?

Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Protocolo Geral – AADP, por meio do e-mail [email protected]. O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.

Como emitir certidão CETESB?

Acesse o link https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=16623, faça seu cadastro como usuário e clique em REQUERIMENTO. As solicitações de CND devem ser efetuadas exclusivamente por pessoa física (não serão aceitas solicitações efetuadas por usuário pessoa jurídica).

Como emitir a Licença de operação?

Prepare a montagem do seu processo para protocolo junto ao órgão.Preencher a solicitação da licença no Portal do Licenciamento Ambiental – PLA, escolhendo o objetivo de sua solicitação. ... Reunir a documentação.

Como emitir uma licença ambiental?

Como solicitar a abertura de processo de licenciamento ambientalAcesse o portal de serviços do Ibama.Cadastre o titular da atividade ou empreendimento a ser submetido ao Ibama clicando na opção “cadastre-se" do portal de serviços.Acesse o portal de serviços do Ibama com login e senha do titular.

O passo a passo para fazer o Licenciamento Ambiental - PLA CETESB

18 curiosidades que você vai gostar

Quem fornece licença ambiental?

A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no caso de grandes projetos.

O que precisa de licença ambiental?

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, todo empreendimento, potencialmente poluidor, precisa de Licença Ambiental para funcionamento. Essas normas valem tanto para empreendimentos de pequeno porte até as grandes indústrias.

Quem concede licença de operação?

Conforme a legislação vigente, toda a atividade com potencial para causar alterações ao meio ambiente, deve buscar licença perante o órgão fiscalizador, seja ele municipal, estadual ou federal.

Quando é concedida a licença de operação?

V - A Licença de Instalação e de Operação (LIO) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e autoriza, concomitantemente, a instalação e a operação de empreendimento ou atividade cuja operação represente um potencial poluidor insignificante, estabelecendo as condições e medidas de ...

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