Para receber e providenciar a emissão e liberação da certidão, o servidor deverá acessar, no RUPE (http://rupe.tjmg.jus.br/rupe/justica/intranet/certidoes/certidoesPositivasNegativas.rupe), o caminho CERTIDÕES > POSITIVA/NEGATIVA.
a Certidão de Objeto e Pé, Encontra-se Disponível para Impressão no Site “www.tjsp.jus.br, Através de Consulta do Processo nos Campos de “pesquisa Rápida” ou “pesquisa Avançada.
Outra novidade é a possibilidade de emitir certidões específicas de insolvência, execução cível, tutela e curatela, falência e concordata ou certidão vintenária, usada em ações de usucapião. Após análise dos dados, feita por servidor treinado, a certidão será emitida e liberada.
Certidão de Objeto e Pé É solicitada por meio de petição dirigida ao Ministro Relator, com a explicitação do ponto a ser certificado. Se autorizada, a certidão é emitida pela coordenadoria do respectivo órgão julgador.
A certidão de objeto e pé é um documento, uma certidão, que demonstra o objeto (matéria/tipo) de uma determinada ação em curso (o seu motivo e os pedidos do requerente) e em que pé (fase/momento processual) ela está (se já foi sentenciada, se extinta ou se ainda está em andamento).
1 - CERTIDÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SISTEMA SIVEC - A certidão poderá ser solicitada por qualquer interessado junto à Vara/Ofício de Execuções Criminais do Fórum local. O modelo é utilizado geralmente para fins de emprego, trabalho, concurso, financiamento, etc.
É solicitada por meio de petição dirigida ao Ministro Relator, com a explicitação do ponto a ser certificado. Se autorizada, a certidão é emitida pela coordenadoria do respectivo órgão julgador. O documento é extraído com base nos elementos constantes dos próprios autos, analisando suas peças e a verificação de toda a matéria discutida na lide.
O sistema de emissão de certidão foi atualizado em 17. Agora as solicitações de certidão cível e criminal, certidões vintenárias e as específicas de insolvência, execução cível, tutela/curatela, falência e concordata poderão ser realizadas por um único link e abrange os processos distribuídos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais.
Todavia, na tela complemento ele deverá novamente GRAVAR CERTIDÃO, pois caso contrário a certidão apresentará os dados da certidão anterior. Para finalizar, clicar em VISUALIZAR CERTIDÃO, para conferi-la, e depois em LIBERAR PARA SOLICITANTE. Liberada a certidão, será enviada uma mensagem ao e-mail do solicitante informando acerca da liberação.
A sistemática de emissão de certidões nas comarcas do Estado de Minas Gerais foi alterada, com objetivo de agilizar e aprimorar a emissão de certidão em relação aos grandes litigantes e também no tocante às pessoas que possuem nomes comuns, cuja busca no sistema causava um impacto negativo quanto ao tempo de resposta.
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