Exemplo: Você tem um produto que seu preço sem impostos é de R$ 10,00. Adicionando ICMS 12%, PIS 1,65% e COFINS 7,6%, você terá o preço de R$ 12,70 com impostos.
Para calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é necessário subtrair o valor do ICMS pago inicialmente da base previamente calculada....Para este, seguiremos o seguinte exemplo:
Para apurar a base de cálculo do PIS/COFINS sem ICMS, devemos subtrair o valor do ICMS pago (R$ 1.237,11) da base previamente calculada de R$ 6.872,85, tendo como base correta do PIS/COFINS o valor de R$ 5.635,75 que multiplicada pelos percentuais do PIS/COFINS teremos o valor de imposto devido no importe de R$ 521,31.
Em relação às receitas auferidas a partir de 16.03.2017, o valor do ICMS destacado nas correspondentes notas fiscais de vendas não integram a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, independentemente de a pessoa jurídica ter protocolado ou não ação judicial; e.
O ICMS a ser excluído da base de cálculo das Contribuições do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais de saída....
Como é calculado o PIS e o COFINS. As alíquotas de PIS e COFINS são respectivamente 0,65% e 3% no formato cumulativo. E a base de cálculo para ambos é o faturamento bruto mensal. Por exemplo, teríamos os seguintes cálculos utilizando um faturamento bruto de R$ 30 mil: R$ 30.000 x 0,65% = R$ 195 de PIS a pagar;
R$ 30.000 x 3% = R$ 900 de COFINS a pagar. Após calcular as alíquotas dos impostos, os pagamentos devem ser feitos sempre até o dia 25 dos meses posteriores aos de apuração — por meio de Documentos de Arrecadação das Receitas Federais ( DARFs ). A emissão das guias pode ser feita no sistema da Receita Federal.
A grande maioria esquece que o ICMS é um imposto calculado por dentro. Chama-se “imposto por dentro” àquele cujo valor imputado ao contribuinte compõe sua própria base de cálculo. Certamente aprendemos, nos tempos de escola, o cálculo de porcentagens. Por exemplo, que 12% de R$ 700,00 são R$ 84,00. Simples, não?
Dessa forma, R$ 700,00 são apenas 88% do valor sobre o qual os 12% devem incidir. Na prática, em uma operação teoricamente taxada com a alíquota de 12% de ICMS, o imposto é de 13,63%. Esse é o efeito do cálculo “por dentro”, pagamos ICMS sobre o valor do ICMS.
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