Tudo depende de como fechou esta conta corrente de ICMS a pagar no final do mês. Deste valor, 60% ficam para entidades e 40% para pessoas físicas e condomínios. Cada estabelecimento terá o seu próprio "bolo", que será dividido entre os compradores daquele mês que colocaram seu CPF na nota no momento da compra.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista variam conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF nas suas compras e o valor das compras de cada consumidor. Em alguns casos, esse valor poderá ser zero.
Se este também é o seu caso, pode ficar tranquilo, pois essa demora é absolutamente normal. O sistema da Nota Fiscal Paulista leva entre três e quatro meses para computar os créditos no seu cadastro.
Os lugares que mais geram créditos, com devolução de 30%, são bancas de jornais e revistas, livrarias, peixarias e açougues. Restaurantes devolvem apenas 10% dos créditos, e lojas de roupas, somente 5%.
2) O número de consumidores que forneceram o CPF/CNPJ nas compras daquele estabelecimento no mês; o valor referente aos 30% do que foi recolhido no período é dividido entre o número de pessoas que solicitaram documento na nota fiscal.
Lançada em 2007, a Nota Fiscal Paulista (NF) devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pago pelo estabelecimento.
20%
Como funciona a Nota Fiscal Paulista? O programa, com a emissão e armazenamento das NFS-e pela prefeitura da cidade, devolve aos compradores cadastrados até 20% do valor gasto. O crédito arrecadado pode ser usado para abater o valor do IPTU, ou transferido para conta bancária (conta corrente ou poupança).
O crédito arrecadado pode ser usado para abater o valor do IPTU, ou transferido para conta bancária (conta corrente ou poupança). Para a Nota Fiscal Paulista não é necessário se cadastrar para gerar créditos.
Com a criação da Nota Fiscal Paulista (NFP), tal pergunta se tornou comum no dia a dia de contribuintes. O Programa da Nota Fiscal Paulista, criado em 2007, tem como objetivo estimular os contribuintes a exigirem o documento fiscal na hora da compra, evitando sonegação fiscal e o pagamento devido de tributos.
A partir de outubro, a liberação mensal de créditos da Nota Fiscal Paulista ocorrerá no dia 16 de cada mês (ou no dia útil posterior, quando se tratar de fim de semana ou feriado). A medida visa evitar o conflito com a data de liberação dos prêmios dos sorteios mensais do programa, que ocorrem a cada dia 15.
Muito comum entre os contribuintes, é possível resgatar seus créditos acumulados na nota fiscal a cada seis meses por meio de uma transferência bancária; Ao acumular R$100,00 em notas fiscais registradas da Secretaria da Fazenda, você recebe um bilhete eletrônico numerado e pode cadastrar para concorrer aos sorteios.
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