Educação Básica: Educação Infantil: duração de 4 anos, com alunos de 0 a 3 anos; ... Ensino Médio: duração de 3 anos, com alunos de 15 a 17 anos; Ensino Médio Técnico: escolas podem oferecer cursos técnicos em períodos contraturnos – que são os períodos extraclasse – para seus alunos.
Já as Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a Educação Básica que têm como objetivo orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, norteando seus currículos e conteúdos mínimos.
1 – LINGUAGENS; 2 – MATEMÁTICA; 3 – CIÊNCIAS DA NATUREZA; 4 – CIÊNCIAS HUMANAS. disciplinas ou matérias, chamamos agora de componentes curriculares. curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa.
Componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa. Componente curricular: Matemática. Componente curricular: Ciências. Componentes curriculares: História e Geografia.
A educação básica é formada por três grandes etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica é obrigatória a partir dos quatro anos de idade.
A educação escolar brasileira divide-se em dois níveis: I - Educação básica, que compreende a educação infantil (de 0 a 6 anos), O ensino fundamental (de 7 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).
Estes órgão estão inseridos tanto na Justiça Comum quanto na Justiça Especializada, porém, nem todos sabem o que realmente isso significa e quais as suas diferenças. A Justiça Comum é aquela constituída pela Justiça Federal e Estadual.
A Justiça do Trabalho é formada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), pelos juízes do trabalho e pelas varas do trabalho.
A Justiça Federal é formada pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), localizados em: Brasília (TRF 1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região) e Recife (5ª Região). A Justiça Federal também é formada pelos juízes e juizados federais.
À Justiça Federal compete julgar, conforme estabelece o artigo 109 da Constituição de 1988, as causas que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.
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