Podemos resumir o cálculo na seguinte equação: Salário do mês / horas trabalhadas no mês = valor por hora / 3 = valor da hora no sobreaviso x horas de sobreaviso totais = quantia do adicional no período de sobreaviso.
O que é o aviso prévio proporcional? Com a publicação da Lei 12.506/2011, foi criado o aviso prévio proporcional para quem tem ao menos um ano completo de contrato. O aviso prévio de 30 dias (trabalhado ou indenizado) fica garantido para qualquer trabalhador que tiver até um ano de vínculo empregatício na empresa.
A diferença básica entre os regimes é que no sobreaviso o empregado fica em sua residência, aguardando a qualquer momento para ser chamado para o serviço; enquanto que na prontidão, ou reserva, como também é chamado, o empregado fica nas dependências da empresa, aguardando ordens.
Por isso, devemos usar por analogia o texto do artigo 244, e ele e diz que para as horas de sobreaviso devem ser contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal.
No regime de sobreaviso é a mesma coisa, pensa que ao invés de acabar o expediente e se desconectar de tudo, o colaborador precisa ficar ligado em sua atividade profissional, pois poderá ser chamado a qualquer momento. Então, mesmo que ele não esteja em sua casa, ele deve ficar pronto para atender o chamado.
1. Em quais hipóteses o trabalhador tem direito a receber o adicional de sobreaviso? Inicialmente, o adicional de sobreaviso era previsto apenas para os trabalhadores ferroviários (artigo 244, §2º da CLT). Atualmente, o referido benefício também é previsto para os demais empregados.
A empresa poderá chamar o empregado em sobreaviso no prazo máximo de 24 horas do início da jornada. Por exemplo: se um trabalhador encerrou o expediente às 8h e, ao ir embora, foi avisado do sobreaviso, ele deverá permanecer nesse regime até às 8h da manhã do dia seguinte.
Sobreaviso: o que é, como funciona e como calcular? O regime de sobreaviso sempre causa dúvidas em empresas e funcionários. As mais comuns são a respeito do que de fato é o sobreaviso, o que ele muda na jornada de trabalho e no salário do colaborador.
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