O controle social se dá por meio dos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi), que garantem, ao menos no plano da legislação, a participação dos índios na gestão dos DSEIs. Os conselheiros são escolhidos pelas comunidades atendidas e participam de reuniões periódicas organizadas pelos gestores de cada DSEI.
Os sistemas tradicionais indígenas de saúde são baseados em uma abordagem holística de saúde, cujo princípio é a harmonia de indivíduos, famílias e comunidades com o universo que os rodeia.
Os DSEIs realizam um trabalho estruturado com equipes de saúde que, na maioria das vezes, seguem até as aldeias indígenas atender a essas pessoas permitindo uma triagem inicial da saúde desta população.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O fundamento do SASI, consiste em um subsistema de saúde que leva em consideração a realidade local, as especificidades da cultura dos povos indígenas, pautando-se em uma abordagem diferenciada e global.
Direito à saúde Seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), esse subsistema considerou a participação indígena como uma premissa para aumentar o controle e o planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos.
Promove a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolve atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com o Controle Social. No Brasil, são 34 DSEI divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas.
A esse núcleo mínimo podem se somar técnicos ou auxiliares de saúde bucal, nutricionistas, microscopistas e também os Aisan, o agentes indígenas de saneamento. De acordo com o Ministério, há cerca de 1,7 mil desses profissionais contratados.
O profissional precisa estar preparado para atuar na atenção básica à saúde indígena, identificar fatores de risco e atuar preventivamente, planejar e implementar, em conjunto com a equipe as ações e programas, realizar acompanhamento, supervisão e avaliação do agente indígena de saúde e do auxiliar de enfermagem.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estão trabalhando de forma articulada para a promoção da saúde indígena em todo o País.
Saúde Indígena: uma introdução ao tema Edições MEC/Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed.
A assistência à saúde dos povos indígenas, no entanto, continuou desorganizada e esporádica. Mesmo após a criação do SPI, não se instituiu qualquer forma de prestação de serviços sistemática, restringindo-se a ações emergenciais ou inseridas em processos de "pa- cificação". Na década de 50]
A equipe de saúde indígena é composta pelo agente indígena de saúde, auxiliar de enfermagem, enfermeiro, médico, dentista, técnico de laboratório, apesar de nem todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) contarem com todos esses profissionais, seja pela falta de afinidade com este tipo de trabalho ou pelo desconhecimento dessa área.
Esses sistemas tradicionais de saúde são, ainda hoje, o principal recurso de atenção à saúde da população indígena, apesar da presença de estruturas de saúde ocidentais.
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