A audiência de instrução é a sessão na qual serão colhidas todas as provas orais, consistentes nos depoimentos pessoais (preposto e reclamante), bem como de eventuais testemunhas apresentadas pelas partes, que poderão ser duas para as causas cujo valor é inferior a 40 salários mínimos e, três testemunhas para as demais ...
As audiências são realizadas na sede do juízo ou Tribunal, sempre em dias úteis no horário de 8:00 às 18:00 horas, podendo ter a duração de até cinco horas seguidas (artigo 813 da CLT).
Após, o Juiz dará uma sentença absolvendo ou condenando o acusado. Caso o autor do fato não compareça a audiência, quando citado, será decretada a sua revelia. Na hipótese de não ser localizado, o processo será remetido à vara criminal.
Tipos de Audiências Trabalhistas!
Como explicado acima, Bezerra Leite afirma que “o costume processual acabou fracionando a audiência de julgamento em três: audiência de conciliação, audiência de instrução e audiência de julgamento”. Conforme essa divisão, a audiência de conciliação trabalhista seria apenas para a tentativa de conciliação.
Atos praticas em audiência: a) O juiz toma conhecimento do processo; b) São realizadas as tentativas de acordo; c) A causa é discutida entre as partes; d) São fixados os pontos de provas; Audiência Page 7 e) Haverá oitiva de testemunhas; f) Haverá razões finais; g) finalmente, o processo será sentenciado.
A audiência é o ato comumente realizado nos processos, mas, neste momento, de forma virtual, na qual as partes, os respectivos advogados, testemunhas, servidores da justiça e ouvintes estão todos interligados em um ambiente virtual, podendo cada um encontrar-se no local que desejar, sendo exigível apenas a conexão por ...
Continuando sobre os acontecimentos da primeira audiência, após o momento da defesa, o juiz prosseguirá para a instrução do processo, que significa reunir provas sobre os fatos alegados pelas partes.
Esse tipo de audiência é a regra na Justiça do Trabalho, conforme artigo 849, da CLT: Art. 849 – A audiência de julgamento será contínua; mas, se não for possível, por motivo de força maior, concluí-la no mesmo dia, o juiz ou presidente marcará a sua continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação.
O profissional que participa de uma audiência de instrução e julgamento deve saber quais são as teses defendidas pelo Autor e Réu, bem como quais decisões já foram proferidas. Assim, estará mais bem preparado para formular um roteiro de perguntas inciais. Sem falar no improviso durante a audiência!
Em observância ao regular fluxo processual, a audiência de instrução se inicia com o depoimento pessoal do reclamante para, em seguida, ser colhido o depoimento do empregador ou de seu representante. O objetivo das partes nesse momento é extrair confissões do depoente, visando uma decisão judicial favorável.
Inicialmente, quem vai participar de uma audiência trabalhista deve se programar muito bem. Recomenda-se que se chegue ao local da audiência com, no mínimo, 1 hora de antecedência. Essa 1 hora trará a tranquilidade necessária para o enfrentamento de filas em elevadores e para a busca da vara onde será realizada a audiência.
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