Na comunhão de bens, a aquisição do imóvel deverá ser declarada em apenas uma das declarações, que deve incluir o total de pagamentos realizados pelo casal. Já em condomínio, cada um é dono de um porcentual da unidade, conforme previsto no contrato de compra.
Imóvel comprado por dois ou mais proprietários
A diferença é que, nesse caso, cada um deve informar o valor correspondente à parte que tem do imóvel. Se um casal, por exemplo, comprou o imóvel de R$ 500 mil e cada um tem direito a 50% da propriedade, ambos precisam declarar apenas R$ 250 mil.
A declaração é transmitida sem problema nenhum. Para o cônjuge que for declarar o bem, o imóvel financiado é informado na ficha “Bens e Direitos”, com o código correspondente (11 se for apartamento, 12 se for casa). No campo “Situação em 31.12.2020” deve ser informado o valor do sinal, mais a soma de parcelas pagas.
Para isso, abra um item na ficha de Bens e Direitos, código 99 (outros bens e direitos), explique a situação e informe o nome e CPF do cônjuge ou companheiro na "Discriminação" e deixe os valores zerados. Veja como declarar imóveis no IR 2021.
Imóveis com mais de um proprietário
Para casais ou dois proprietários, por exemplo, cada um declara metade do valor do bem. Para casais em regime de comunhão parcial ou total de bens, no entanto, ambos devem declarar individualmente o valor total do bem.
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O contribuinte deve informar o imóvel doado na ficha “Bens e Direitos”. Na linha referente ao imóvel, o doador deve informar a transferência e incluir os dados do beneficiário. No campo “Situação em 31/12/2019”, deve repetir o preço de aquisição do imóvel informado na declaração anterior.
É necessário declarar imóvel que não foi escriturado no Imposto de Renda. Se o imóvel foi adquirido antes de 2020, deve ser declarado não só no IRPF 2021, mas também deverá ser retificada as declarações dos anos anteriores.
Se o contribuinte tiver mais de uma conta corrente, precisa fazer uma declaração separada para cada conta. Se tiver uma conta conjunta, cada um dos titulares deve declarar metade do saldo na sua declaração e informar que a conta é conjunta.
Como preencher a declaração conjunta? Primeiramente, será necessário escolher quem será o titular e quem aparecerá como dependente na declaração do Imposto de Renda, como já mencionamos. A escolha pode ser feita sem levar em consideração algum critério específico.
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