A parcela isenta de aposentadoria, pensão, reserva remunerada e reforma dos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos deve ser declarada na linha Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis, linha 10.
O PGBL consta na seção de pagamentos da declaração e deve ser informado no código 36. O VGBL não deve ser informado como pagamento, mas sim como bens e direitos, com o código 37”, afirma Felipe Coelho, gerente sênior de tributos da EY em live do 6 Minutos.
Como declarar no IR um plano de previdência VGBL?
Na ficha de identificação do contribuinte de sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (DIRPF 21), no campo de “natureza da operação”, preencha “APOSENTADO” sob um dos códigos a seguir: (i) 61 – Aposentado, militar da reserva ou reformado e pensionista de previdência, exceto os abrangidos pelo código 62; ou ...
O PGBL consta na seção de pagamentos da declaração e deve ser informado no código 36. O VGBL não deve ser informado como pagamento, mas sim como bens e direitos, com o código 37”, afirma Felipe Coelho, gerente sênior de tributos da EY em live do 6 Minutos.
Antes de saber como declarar a previdência privada, é preciso que você saiba qual é o tipo do seu plano. A partir dessa informação você consegue saber qual caminho seguir no processo de declaração de imposto de renda. Se você não sabe qual é o seu tipo de plano de previdência privada, estas são as possibilidades:
Os profissionais registrados na Receita Federal na categoria MEI devem declarar o IRPF caso a renda no ano de 2020 tenha sido maior do que R$28.559,70, caso contrário, é apenas necessário declarar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que conta como declaração de pessoa jurídica.
Quem fez resgates ou está desfrutando dos benefícios dos produtos de previdência privada precisam informar as quantias recebidas no ano anterior de acordo com a tabela de tributação.
O contribuinte que estiver isento do IRPF devido a doenças crônicas deve obter um laudo médico pericial dado por uma junta médica oficial. Isso significa que você não pode se consultar com um médico privado e apresentar o laudo, porque ele não atende às exigências legais.
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