A solicitação do salário maternidade varia de caso para caso. Em situação de parto, a trabalhadora pode pedir o benefício a partir de 28 dias antes do parto. Para comprovar, é preciso apresentar atestado médico e a certidão de nascimento da criança.
A solicitação deve ser feita pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para acessar o site.
Para pedir basta seguir o passo a passo:
O benefício pode ser solicitado de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento do Instituto 135. Esta funciona de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h (horário de Brasília). As ligações podem ser feitas de aparelho fixo ou público (orelhão) sendo totalmente gratuito.
Documentos originais necessários para o salário maternidade
Parto: trabalhadoras formais Se a profissional tiver carteira assinada pode pedir o benefício diretamente na sua empresa a partir de 28 dias antes do parto. Se o afastamento ocorrer antes do parto, é preciso apresentar atestado médico. Se for a partir do parto, apenas a certidão de nascimento do bebê.
Os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais devem ter cumprido 10 meses de contribuição ou ainda ter a qualidade de segurado para ter direito à licença-maternidade. Ela se configura nas seguintes situações: até 6 meses após o último recolhimento para quem é contribuinte facultativo.
O benefício pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto, da data de nascimento ou do dia em que foi firmada a adoção ou a guarda judicial. Porém, é preciso ter atenção aos requisitos exigidos pelo INSS, como a carência e a documentação necessária.
Para solicitar o salário-maternidade não é necessário comparecer à uma agência do INSS. O processo é feito totalmente online. É possível solicitar o salário-maternidade pela internet, através do aplicativo ou portal do Meu INSS.
Dependendo da região onde você mora e da procura por serviços do INSS na data do seu pedido, pode haver uma demora de até três meses. Este serviço é gratuito para o cidadão. Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
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