Então, veja agora as nossas 6 dicas para que você possa começar a viabilizar a criação da entidade no seu bairro.
O registro de associação de moradores deve ser realizado em algum cartório de registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas. Isso porque, como dito anteriormente, a associação se tornará uma pessoa jurídica (com CNPJ), podendo praticar todos os atos da vida civil após sua constituição.
Para abrir uma Associação você deve reservar aproximadamente R$ 700 para gastar com cópias, taxas e cartório. Vale ressaltar que esse valor pode sofrer variações dependendo da localidade. Além disso, você também precisará de um advogado para conduzir o processo de abertura.
Para constituir uma associação é necessário que haja a manifestação livre e consciente da vontade de pelo menos duas pessoas de associarem-se.
O senhor deve verificar no Estatuto como proceder para convocar uma assembleia para destituir o presidente e eleger um novo. Verificar, também, se o Estatuto permite, por exemplo, o senhor (sozinho) entrar na Justiça (por meio de um advogado). Melhor mesmo consultar o estatuto para adotar providencias legais.
É indispensável a qualificação completa dos associados presentes às assembleias bem como dos membros eleitos, devendo constar:
Saiba que uma Associação de Moradores é a união de pessoas que moram em um loteamento, bairro ou comunidade que atuam como mediadores entre os próprios moradores e também com os órgãos públicos, a fim de melhorar a infraestrutura da região, manter o local onde moram o mais agradável e organizado possível, melhorando a ...
O cargo de presidente da associação de moradores e da diretoria não é remunerado, o trabalho deve ser exercido voluntariamente. Toda a verba arrecadada pela associação de moradores deve ser feita por doações e utilizadas para fins não econômicos.
Ela também poderá promover eventos de cunho cultural, social e esportivo. Ao criar associação de moradores, os vizinhos tendem a se unir mais em prol do bem de todos. Para criar uma, são necessários alguns passos que envolvem o conhecimento das leis, direitos e deveres, reunião de documentos e planejamento.
Esses encontros devem ocorrer periodicamente e podem ser frequentados por todos moradores do local. Apesar de serem muito parecidas com assembleia de condomínio, reuniões de associações de moradores seguem regras próprias, de acordo com as definições do estatuto. Uma pergunta recorrente sobre esse assunto é: associação de moradores recebe verba?
Quais são as vantagens de ter uma associação de moradores constituída? As demandas de um bairro, vila, condomínio ou qualquer outro tipo de localização que concentre uma população podem ser resolvidas através de uma associação de moradores. Até mesmo por sua personalidade jurídica, os anseios de seus associados podem ser mais facilmente atendidos.
Em uma associação de bairro, de uma vila ou de uma rua, o objetivo é de buscar melhorias para as condições de vida do local, como uma rua que não está asfaltada, a iluminação pública que está precária, um posto de saúde para o bairro, etc.
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