Entre eles, estão violência, evasão fiscal e acesso precário a serviços básicos. Taxa de assassinatos chega a ser maior que o dobro da média nacional. O contrabando nas fronteiras é um problema antigo, conhecido, que se renova sem que as autoridades brasileiras consigam controlar.
O contrabando somou, nos últimos três anos, R$ 350 bilhões de prejuízo aos setores produtivos do Brasil. Além de permitir a entrada de produtos de baixa qualidade, o contrabando afeta diretamente nossa economia, nas atividades da indústria, comércio e, consequentemente, na geração de emprego e renda aos brasileiros.
PREJUÍZOS DO CONTRABANDO E DESCAMINHO NA ECONOMIA
O contrabando e o descaminho são causa desse desequilíbrio mercadológico nos mais diversos setores da sociedade, o que impede a criação de milhões de empregos por ano e prejudica a economia formal.
A distribuição das mercadorias acontece por terra e por meio de vários tipos de veículos: caminhões, carretas, ônibus e até carros de passeio são usados pelos contrabandistas. "Os produtos descaminhados e contrabandeados acabam atingindo o Brasil inteiro.
E qual a diferença entre o contrabando e os tipos de tráfico internacional, como por exemplo, o de drogas, pessoas ou armas? Tem como significado o Contrabando, como o ato de importar ou exportar mercadoria proibidas e o Tráfico como um negócio clandestino ou comércio ilegal.
34 curiosidades que você vai gostar
Contrabando eh a entrada ou saida de produto proibido, ou que atente contra saude ou moralidade. Ja o descaminho eh a entrada ou saida de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocraticos-tributarios devidos.
Comete o crime de contrabando quem importar mercadoria proibida. Em outras palavras, pela redação atual do artigo 334-A do Código Penal, somente é considerado como contrabando a conduta que estiver ligada à uma mercadoria proibida, ou seja, com restrição absoluta de importação/exportação.
Sem pagar impostos e sem atender às normas brasileiras, o produto contrabandeado desequilibra o mercado nacional ao ganhar vantagem competitiva sobre o que é produzido e comercializado pelo mercado formal, prejudicando a criação de empregos e os investimentos em educação, cultura e segurança pública.
O crime organizado, a seu turno, favorece o crescimento da criminalidade interna e transnacional, estimulando assim, o aumento dos índices de violência e criminalidade nos centros urbanos e nas fronteiras, acarretando por consequência, a diminuição da Soberania Nacional.
A impunidade põe em risco a paz social, o bem comum, a segurança pública, as instituições públicas e particulares, a inversão dos valores do certo e do errado, dos valores éticos, cívicos e morais, causando a estagnação e o descrédito do país, criando castas acima da lei e consequente revolta dos desfavorecidos.
Além da desigualdade social, outro fator de risco que lidera as causas das violências no Brasil é a política equivocada de guerra às drogas, que fomenta confrontos diversos entre facções criminais e entre estas e as forças policiais, vitimando civis e policiais, em sua maioria, jovens, pobres e negros.
O problema da violência no Brasil está relacionado à falência e corrupção das instituições públicas, principalmente a educação e a segurança. Também enfrentamos problemas relacionados à falha do sistema judiciário, que não consegue manter um sistema rígido de punição aos crimes violentos.
A maioria culpa a desigualdade social, a falta de oportunidade, o desemprego, a falta de educação, a pobreza, o capitalismo e até mesmo a própria sociedade. A grande mídia junto aos seus sociólogos, “intelectuais” e “especialistas” abraçam fortemente essa tese e notoriamente justificam o criminoso com base nelas.
A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. Algumas mercadorias, como drogas, armas e medicamentos falsificados, são objeto de crimes específicos, geralmente chamados de tráfico e punidos com penas maiores.
O cigarro é o principal produto contrabandeado. Em 2019, foram apreendidos 45 milhões de maços. O que representa 76% a mais do que em 2018. Em segundo lugar, aparece a apreensão de celulares.
Maior contrabandista de cigarros do Brasil está preso em CuritibaJá está preso em Curitiba o maior contrabandista de cigarros do país. ... Luiz Henrique Boscatto foi entregue pelas autoridades paraguaias para Polícia Federal brasileira na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.
12. Os cigarros destinados à exportação não poderão ser vendidos nem expostos à venda no País e deverão ser marcados, nas embalagens de cada maço ou carteira de 20 (vinte) unidades, pelos equipamentos de que trata o art.
Entre os principais produtos que os contrabandistas tentaram trazer para o Brasil por rios e estradas clandestinas estão cigarros, veículos e eletrônicos, segundo a Receita Federal e da Polícia Federal no Paraná. Houve registros até de produtos sendo transportados equipamentos manuseados com controle remoto.
Pirataria X contrabando
É importante entender a diferença entre os dois. “O contrabando é a introdução no mercado nacional de mercadorias proibidas, por exemplo o cigarro sem autorização da Anvisa. A pirataria é um outro ilícito que não necessariamente é uma mercadoria estrangeira.
Nada justifica os crimes de contrabando e descaminho, mas entre os vários fatores que motivam a sua prática, destacam-se: a extensão territorial brasileira que faz divisas com vários países, alta carga tributária; burocracia no desembaraço aduaneiro; facilidade de compra pela Internet; corrupção; e a impunidade dos ...
Desacatar pode ser entendido como faltar com o respeito ou afrontar. O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho. Esta previsto no artigo 331 do Código Penal e trata-se de crime da competência dos juizados especiais criminais.
Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada [no País], pela saída [do País] ou pelo consumo de mercadoria”. É diferente de contrabando, que envolve produtos proibidos.
Observou-se que diversos fatores são responsáveis pela formação do indivíduo na adolescência: a sua situação de ser em desenvolvimento, a ausência de estrutura familiar, a desigualdade social causadora de provações, envolvimento com entorpecentes, falta de educação escolar de qualidade, problemas psicológicos e ...
Estudos sociológicos demonstram que o desdobramento da violência interpessoal na sociedade contemporânea, em nível globalizado, é relacionada a desigualdades, como a de gênero, etnia, religião, sexualidade e desigualdade social, e, nesse sentido, as violências estrutural, simbólica, institucional, cultural e epistêmica ...
Como conseqüências da violência urbana, podemos citar inúmeros exemplos de atrocidades cometidas diariamente, noticiadas pelas redes de televisão, rádios, jornais e revistas, como: seqüestros e assaltos nas grandes metrópoles, estupros de crianças, assassinatos em série, entre outros, que causam pavor na sociedade.
Como identificar a idade de um ganso?
Como sabemos um gene e a unidade fundamental da hereditariedade?
Como saber a sua idade mental?
Como saber qual o tamanho do salto?
Por que configurar a privacidade no Facebook?
Como calcular resistor para led em série?
Como mudar o relacionamento para melhor?
Como se diz par ou ímpar em inglês?
Como mudar o tom de uma cifra?
Como saber a cor do meu cavalo?
Como falamos em inglês tia e tio?
Como editar nome dos destaques?
Como saber qual será a altura do seu filho?