Como consultar acórdão no TJ?

Pergunta de Pedro Ramos em 23-09-2022
(57 votos)


Como consultar acórdão no TJ?

A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão. A consulta completa apresenta diversas opções de pesquisa, incluindo busca textual à íntegra dos documentos.

Como consultar voto no Tj-sp?

Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...

Como consultar sentenças?

O passo a passo é bem simples:

  1. Acesse o site do TRT da sua região;
  2. Clique na aba “PJe (Processo Judicial Eletrônico)”;
  3. Irá abrir nova janela onde você irá clicar no campo “Acesso ao PJe (TRT2)”;
  4. Clique em “Consulta Processual”;
  5. Preencha os campos com o número do seu processo.


O que um acórdão?

Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.

O que é a ementa do acórdão?

A palavra ementa vem do latim ementum, que significa ideia, pensamento. No âmbito judiciário, a ementa é a síntese de uma decisão colegiada (acórdão) de um Tribunal ou Turma Recursal de Juizado Especial. ... No Brasil todos os acórdãos devem ter ementas.

Como consultar um juiz?

Sim, acesse a lista de Juízes.

  1. Avenida Rio Branco, 243 – Centro – RJ – CEP: 20040-009. Avenida Venezuela, 134 – Saúde – RJ – CEP: 20081-312. Fóruns das Subseções.
  2. Av. Almirante Barroso, 78 – Centro – RJ – CEP: 20031-001. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro. ...
  3. Horário de atendimento: Horário de expediente:


Como acessar o documento de acórdão?

Este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de Segundo Grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão. A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão.

Como acessar a pesquisa de jurisprudência?

O acesso à pesquisa de Jurisprudência é gratuito, e está disponível através do Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo no endereço https://www.tjsp.jus.br / menu “Serviços”.

Quais são os números do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?

Obs.: Os números que identificam um processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são aqueles que estão em vermelho, ou seja, o número 8 identifica o Órgão do Judiciário (Justiça Estadual) e o número 26 o Tribunal do respectivo segmento do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).



Quais são as decisões eletrônicas disponíveis no site do Tribunal de Justiça?

No momento, apenas as decisões eletrônicas (aquelas geradas e publicadas automaticamente pelo sistema) encontram-se disponibilizadas, sendo necessário neste caso que o advogado esteja devidamente cadastrado no site do Tribunal de Justiça, através do link https://esaj.tjsp.jus.br/ - Menu “ Cadastro ”



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