Obtenção de medicamentos de baixo custo pelo SUS Para retirar os medicamentos, basta se dirigir ao Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo à sua residência portando o seu RG, o Cartão SUS e a receita médica do medicamento.
Qualquer cidadão brasileiro tem direito de utilizar o programa, basta ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à residência, levando cópias do CPF, RG, comprovante de residência e receita médica.
Os remédios de alto custo são distribuídos gratuitamente para quem tem a carteirinha do SUS, que pode ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), por qualquer cidadão ou seus dependentes. Mas, a indicação será sempre feita e acompanhada por médicos, após consultas.
De acordo com as diretrizes do programa, os medicamentos gratuitos distribuídos são aqueles para tratar hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta, diabetes e asmas. Já os remédios com até 90% de desconto são aqueles que tratam colesterol alto, rinite, parkinson, osteoporose e glaucoma.
Todo brasileiro tem direito por lei a receber remédios do Sistema Único de Saúde, sejam eles básicos (para hipertensão e diabetes, por exemplo), estratégicos (ex: aids, tuberculose e hanseníase) ou especializados (para os casos mais raros).
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Tema atualizado em 17/1/2022. “1. É dever do Estado fornecer medicamentos, ainda que não padronizados, desde que se mostrem indispensáveis ao tratamento do paciente que não possui condições de adquiri-los, e cuja pretensão encontra respaldo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.”
A Assistência Farmacêutica tem caráter sistêmico, multidisciplinar e envolve o acesso a todos os medicamentos considerados essenciais. Na PNM é definida como: Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Entre os medicamentos oferecidos, os mais conhecidos são: sinvastatina, timolol, budesonida, alendronato, carbidopa, metformina, glibenclamida, insulina, atenolol, captopril, losartana, propranolol, hidroclorotiazida e enalapril.
São medicamentos para hipertensão, asma, diabetes, colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos. Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a lista de medicamentos do SUS para 810 itens.
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