Como comprovar o vínculo empregatício
Como comprovar que trabalhou sem carteira assinada?
Documento que comprova a relação de emprego existente entre a empresa e seu funcionário. A comprovação do vínculo de emprego entre uma determinada pessoa e seu empregador normalmente é feita mediante a apresentação da CTPS.
O que deve constar em uma declaração de trabalho?
Como reconhecer o vínculo empregatício? Caso o empregador não formalize a relação de emprego, o trabalhador poderá, em até 2 anos do término do contrato, pleitear o reconhecimento do vínculo mediante reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho.
Em geral, se houver comprovação de que havia uma relação de subordinação direta, com regras e ordens para horário, metas e coordenação, o funcionário pode comprovar a relação direta de trabalho, ainda que seu contrato tenha sido firmado com uma empresa terceirizada.
A prova será feita com a oitiva de tres testemunhas que trabalharam com o funcionário ou trabalham ainda na empresa, informando a data em que o mesmo começou a trabalhar naquela empresa.
Por isso, dizem advogados e especialistas no assunto, diversas ações estão chegando à Justiça, pedindo o reconhecimento de vínculos empregatícios de motoristas de aplicativos, youtubers e criadores de apps, entre outras categorias. Mas como comprovar que o trabalhador é mais do que um prestador de serviço, ou seja, é de fato um funcionário?
Como dissemos anteriormente, o objetivo principal de se obter uma declaração de trabalho, enquanto profissional autônomo, é comprovar a sua atuação no mercado mesmo sem ter a “carteira assinada”, ou seja, mesmo que a sua atividade não esteja descrita na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS).
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