Em primeiro lugar, não existe uma fórmula mágica para se realizar o cálculo da pensão alimentícia. Da mesma forma, não existe um valor máximo para o pagamento de pensão alimentícia. O que sempre é levado em conta é que o alimentante possa ter como se sustentar ao mesmo tempo em que paga pensão ao filho.
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.
Ainda restam inúmeras dúvidas quanto ao percentual devido para pagamento de pensão alimentícia, visto que geralmente as decisões judiciais giram em torno de 10 a 30% do salário/remuneração, porém já houve casos em que o percentual fixado foi de 50% da remuneração.
Pesquisar por: Como se calcula a pensão alimentícia dos filhos? Posted on2014-02-042019-12-02Autor: Ana Carolina Silveira142 comentários
Em caso de novo casamento, os filhos continuam a receber a pensão, mas o ex-cônjuge que recebe perderá o direito. Como o valor é calculado? O valor é calculado de acordo com a comprovação da necessidade da pessoa que recebe e com as possibilidades da parte pagadora.
Assim, o valor deve ser dividido entre todos os meses do ano. Caso o filho já tenha completado a maioridade (“Até quando devo pagar pensão alimentícia ao meu filho?” clique aqui), o interessante é que se demonstre que está frequentando instituição de ensino.
Idealmente, a pensão de alimentos devida aos filhos é fixada por acordo entre os progenitores. Não basta, contudo, que os pais conversem de forma informal. Depois de se entenderem quanto a este assunto, devem dirigir-se a uma conservatória do registo civil ou ao tribunal de família e menores para formalizarem os termos do acordo.
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