A ideia é que, quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor. Já quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos, vai receber o valor de 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 6.433,).
Assim, quem ganha até um salário mínimo de R$ 1.100, deverá receber o mesmo valor como abono adicional, quando e se o projeto de lei for aprovado....Valor do décimo quarto salário.
| Valor do benefício INSS | Valor do décimo quarto salário |
|---|---|
| R$ 6.433,57 | R$ 6.433,57 |
Lembrando que não têm direito ao 13º salário, conforme previsão em lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total pago pelo INSS.
Projeto de Lei ainda aguarda decisão no Senado, mas já tem definida a proposta inicial do valor do décimo quarto salário para Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Veja em detalhes, o cálculo considerado e saiba o status atual da tramitação.
Se você recebe o décimo terceiro salário em uma parcela, o cálculo é feito da seguinte maneira: O resultado deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano; o valor será o de seu décimo terceiro; Sobre ele, deverão ser descontados o Imposto de Renda e o INSS, como explicamos acima.
O cálculo também é simples: basta dividir o último salário recebido (incluindo horas extras e adicionais), dividir por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Vale lembrar que um mês só pode ser incluído na conta se o trabalhador tiver trabalhado no mínimo 15 dias dele.
Quando vai sair o décimo quarto salário dos Aposentados? Não é possível afirmar ainda a data da votação e da liberação do pagamento do valor do décimo quarto salário. É consenso, no entanto, que quanto mais rápido avançar melhor, por isso a expectativa é a de que a pauta seja votada em plenário até a primeira quinzena de outubro, no máximo.
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