“Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
Não. O período de suspensão não conta para o cálculo do 13º salário. Assim, se o trabalhador teve o contrato suspenso e, com isso, trabalhou menos que 15 dias em determinado mês, esse mês não entrará no cálculo. Por exemplo, um trabalhador teve o contrato suspenso no período entre 20 a 20.
Ou seja: você recebe o décimo terceiro salário proporcional ao tempo em que trabalhou durante um ano, contanto que seja superior a 15 dias. Se trabalhou por 6 meses, seu décimo terceiro salário será proporcional a esse tempo; se trabalhou durante um ano inteiro, será um salário líquido.
Segundo o especialista, levando em consideração que o empregado trabalhou cinco meses com jornada de trabalho reduzida e sete meses com jornada normal, o justo seria compor uma média dos salários para o pagamento do décimo terceiro salário. “Não há nenhuma previsão legal para esse procedimento.
O décimo terceiro salário dos trabalhadores pode sofrer uma redução de até 50% no valor em 2020. Isso acontece devido a Medida Provisória 936 que permitiu a suspensão ou ainda a redução do contrato de trabalho e redução salarial. Isso se deve porque o cálculo do benefício leve em conta essa alteração contratual. Cálculo do 13º
Dividir o salário bruto por 12, multiplicar por 10 e, do resultado, subtrair o valor da primeira parcela e os descontos do INSS e do IR. Vale ressaltar: se você trabalhou em mais de uma empresa, você receberá o décimo terceiro salário proporcional pelo tempo que trabalhou em cada uma.
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