Polo ativo/passivo/outros participantes - Adicionar parte " o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. O usuário deve selecionar o tipo de pessoa, ou seja, "Física" ou "Jurídica" (ou ainda "Ente ou autoridade", como veremos mais adiante), através do campo de opção correspondente, obedecendo a regra RI212.
Polo passivo é o réu ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma ação judicial constitui-se de três elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir.
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999 do Código de Processo Civil refere como sendo o cônjuge, os herdeiros, os legatários, a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se o finado deixou testamento.
A possível escolha pelo credor emancipado. Na ação de alimentos que ajuíza a ação é a pessoa que precisa de alimentos e no polo passivo será colocada aquela pessoa que deve arcar com os alimentos. E pela regra tradicional, os mais próximos excluem os mais distantes.
Ao alterar a Classe processual de um processo na tela de Alteração de Processo, caso o processo esteja disponível, o sistema irá criar o Andamento “75 - Alteração de Classe Processual”, automaticamente.
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