Valorização dos juizados, informatização do processo, fim dos recursos protelatórios e a valorização das decisões de primeira instancia. Estas são as propostas apresentadas pelos juízes federais para tentar resolver a morosidade da Justiça.
Gargalos são muitos. Ao que poderia ser creditada, então, a lentidão da nossa Justiça? Uma das causas apontadas é justamente a falta de juízes. Conforme dados do CNJ de 2016, no Brasil há 8,2 magistrados para cada 100.000 habitantes, enquanto que a média nos países europeus é de 17,4.
A morosidade processual, que tem como uma das causas da ineficiência da Administração Pública, pode comprometer a efetivação de direitos fundamentais. ... Exalta a importância de um processo célere e eficiente frente à auferição de direitos fundamentais e o ideal papel de um Estado de Direito para isso.
Várias são as causas que concorrem para a morosidade da justiça. Vamos examinar apenas algumas que nos parecem mais evidentes, pois um estudo mais profundo sobre as mesmas não é tarefa que se possa enfrentar em poucas considerações. A seguir em tópicos próprios, uma rápida análise de cada uma das causas da morosidade.
A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram ...
“A morosidade é um problema que aflige todos os segmentos da população, o que faz que muitas pessoas recorram à Ouvidoria do CNJ na tentativa de resolver o problema”, afirmou o ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins.
Ou seja: não há dúvidas de que as execuções fiscais estão entre as principais responsáveis pela morosidade processual. As ações fiscais são, hoje, responsáveis por 31,2 milhões dos processos em andamento no país. Em 2009, quase dez anos atrás, esse número era de 24 milhões, o que indica que o mesmo problema já se arrasta há anos.
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