A democracia, na perspectiva de Montesquieu, seria garantida pelo equilíbrio entre os três poderes, assegurando assim maior liberdade aos indivíduos.
Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. ... Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro.
A teoria da separação dos poderes de Montesquieu tem por poderes: o poder legislativo, poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daqueles que dependem do direito civil.
A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem, de modo que se um cidadão pudesse fazer o que as leis proíbem, já não haveria liberdade, pois os demais teriam igualmente esta faculdade” (Montesquieu, 1987: 106).
Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.
Segundo Montesquieu a liberdade só é possivel no governo moderado, e mesmo nesse é preciso uma boa divisao dos poderes, onde cada poder possa freiar o outro, assegurando assim um império da lei.
Dentro dessa ordem de coisas, o objetivo último da ordem política, para Montesquieu, é assegurar a moderação do poder mediante a "cooperação harmônica" entre os Poderes do Estado funcionalmente constituídos (legislativo, executivo e judiciário) com o escopo de assegurar uma eficácia mínima de governo, bem como conferir ...
Conforme Dedieu, “a grande originalidade de Montesquieu será, portanto, o de ter sido o teórico da liberdade política” (Dedieu, 1980:264). Este tema é muito importante para definir os limites normativos da soberania em Montesquieu, visto que esta deve ser concebida como algo limitado pelas normas que criaram a comunidade política.
Vernière (1980:322), assim como Dedieu, observa que, nas análises de Montesquieu, “o espírito de desigualdade leva a democracia à aristocracia e à monarquia; o espírito de igualdade extrema, ao despotismo concebido como um refúgio contra a anarquia” (Dedieu, 1980:258).
A partir daí, as leis, através dos encargos que impõem aos ricos e dos alívios que concedem aos pobres, possibilitam certo nivelamento, certa igualdade. Segundo Durkheim (1980), era na cidade que Montesquieu via a possibilidade de maior igualdade.
Entenda porque essa divisão é essencial para a democracia! Montesquieu foi um filósofo francês que viveu durante o século XVIII, uma época de grandes mudanças e famosas revoluções. Ele foi herdeiro da linha reformista da filosofia do Renascimento , que deu início ao questionamento das doutrinas religiosas, servindo de base para o Iluminismo.
Como saber se tem mágoa de alguém?
Como saber se estou tendo varizes?
Como saber se um logotipo já existe?
Como saber se uma casa está em inventário?
Como saber se receberei o auxílio emergencial 2021?
Quanto tempo o micuim fica no corpo?
Como fazer denúncia do auxílio emergencial?
Como consultar um nome na Marcas e Patentes grátis?
Como saber que estou cadastrado no Bolsa Família?
Como as excentricidades afetam o comportamento de um pilar?
O que é um conflito de endereço de IP?
Como saber se já posso emitir nota fiscal?
Quanto tempo a clamídia fica no corpo?
Como fazer uma análise de um balancete?
Como saber se um argumento é válido?