Já os demais, estão aguardando o seguro defeso ser liberado. De acordo com o presidente da colônia, Domingos Souza Filho, os pescadores foram cadastrados ainda em outubro de 2020 e toda a documentação foi encaminhada para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Seguro Defeso - Parcelas Pagas ao Beneficiário
| Mês Folha | Data Emissão Parcela | Data Saque |
|---|---|---|
| 01/2021 | 17/12/2020 | 21 |
| 03/2020 | 12/03/2020 | 27/03/2020 |
| 03/2020 | 12/03/2020 | 27/03/2020 |
| 03/2020 | 12/03/2020 | 27/03/2020 |
Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies.
O pescador profissional consegue consultar a aprovação de seu seguro defeso em 2021 pelo site ou aplicativo Meu INSS. Ao passo que pedido do benefício pode ser feito pela mesma plataforma. Para fazer a consulta, o cidadão deve primeiro acessar o site ou baixar o aplicativo do Meu INSS.
Os problemas no seguro-defeso começam no atraso do processo de recadastramento do Ministério da Agricultura para reprimir fraudes e irregularidade na concessão do Registro Geral de Pesca. Esse documento é indispensável para o pagamento do benefício.
120 dias No caso dos pescadores que ainda vão solicitar o seguro, é preciso preencher e apresentar ao INSS um “Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional”. Após o final do prazo de apresentação dos formulários, o INSS analisará de forma gradual os requerimentos em até 120 dias.
As parcelas serão pagas em lotes semanais. Primeiro dia, trabalhador com PIS finais 1 e 2; segundo dia, PIS finais 3 e 4; terceiro dia, PIS finais 5 e 6; quarto dia, PIS finais7 e 8; e quinto dia, PIS finais 9 e 0. A resolução com o calendário foi publicada no Diário Oficial da União.
O benefício é destinado a pessoas que tem a pesca como a principal fonte de renda e são afetados pelo período de defeso, que entra em vigor a partir do dia 15 de novembro e segue até 15 de março de 2021.
Todo pescador ativo que atua de forma ininterrupta e exclusiva, seja individualmente ou em família, que não possui outra fonte de renda, que seja segurado especial na categoria pescador profissional artesanal, tem direito ao seguro defeso.
No caso dos pescadores que ainda vão solicitar o seguro, é preciso preencher e apresentar ao INSS um “Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional”. Após o final do prazo de apresentação dos formulários, o INSS analisará de forma gradual os requerimentos em até 120 dias.
Isso ocorre, pois o valor das parcelas Seguro Defeso é o mesmo do salário mínimo 2020. Ou seja, cada uma das parcelas pagas, possuem o valor vigente do salário mínimo federal. Porém, a quantidade de parcelas Seguro Defeso dependerá da região onde o pescador está localizado. Ou seja, em certas áreas o período do Defeso dura apenas 2 meses.
Ou seja: para que possamos definir o valor do Seguro Defeso 2020, é preciso saber qual o valor do mínimo vigente. ✓ Veja como consultar Seguro Desemprego 2020! Atualmente, o seguro está sendo estabelecido em R$ 998. Mas como todos os anos alguns reajustes são feitos sobre ele, o Seguro Defeso 2020 também sofre essa mudança.
Lembrando novamente que todos devem estar em período de defeso. Os pescadores devem cumprir os seguintes requisitos: possuir comprovação de venda do pescado ao comprador que seja pessoa jurídica ou cooperativa, no período correspondente aos últimos 12 meses que antecederam ao início do defeso;
O seguro desemprego é uma garantia que os trabalhadores formais têm em casos de dispensas inesperadas. Mas, você sabia que outras categorias também possuem benefícios parecidos com esse? É o caso do seguro defeso 2020. Conheça as características e os detalhes abaixo.
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