Vá à unidade de atendimento em que seu processo está cadastrado e solicite o cancelamento da categoria que deseja desistir. Atenção! A manifestação de desistência de categoria deve ser feita no curso do prazo de 12 meses destinados a conclusão do processo de habilitação.
Solicitar Desistência de Categoria Você também pode conhecer este serviço como: Solicitar cancelamento de processo de habilitação em alguma categoria. O que é? Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Se após a matrícula o aluno desistir do curso sem ter feito nenhuma aula, ele pode solicitar o cancelamento do contrato e pedir o reembolso. Nesse caso, a empresa pode estipular uma multa pela desistência, retendo parte do valor para cobrir despesas administrativas e outros custos.
Ao optar pelas duas categorias simultaneamente, o candidato poderá fazer tudo em um só processo. Mas, aquele que optar por esse processo único, só será considerado habilitado quando for aprovado nas duas categorias. Se o candidato desistir de uma delas, as etapas realizadas para aquela habilitação serão perdidas.
A medida, segundo ele, é para combater o chamado "quebra", prática feita entre motoristas, avaliadores e autoescolas corruptas para obter a carteira, burlando a prova. Hoje, é possível comprar o resultado da prova prática pagando valores entre R$ 500 e R$ 800.
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O “quebra” nada mais é do que pagar “por fora” para passar na prova prática de habilitação para motorista, tirar a CNH.
Em casos de reprovação em uma ou mais provas, o aluno deverá pagar novamente as taxas de R$ 40.
O aluno quer desistir da categoria A. O que fazer?Material didático — geralmente livro —, que, geralmente, serve para ambas as categorias;Aulas teóricas;Aulas prática de direção veicular;Multa contratual, em caso de rescisão contratual pelo aluno — mas deve especificar, também, para a multa para a autoescola.
“Uma vez apresentado e comprovado o perigo o mesmo sofrerá as penas previstas no artigo 309 do CTB detenção de seis meses a um ano, ou multa”, complementa. Diferente do que alguns acreditam, infrações cometidas durante o processo de formação não podem ser utilizadas como óbice para a emissão da CNH definitiva.
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