Uma das dúvidas mais frequentes é o momento de comunicar a gravidez no trabalho. Boa parte das mulheres prefere anunciar a gestação após 12 semanas, quando o risco de aborto é menor. Em algumas situações, porém, talvez seja prudente comunicar no início.
A Constituição já garante à gestante estabilidade a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. ... “Se for concedido o BEm [Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda] para gestante, ela tem prorrogado o período de estabilidade provisória no emprego.”
As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário-maternidade nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto. O benefício pode ser ampliado caso a empresa ou órgão público adote a licença-maternidade ampliada de 180 dias.
Não. A estabilidade provisória da empregada gestante também é protegida em hipóteses de admissão mediante contrato por tempo determinado. A estabilidade da gestante é um direito constitucional e neste caso a mesma terá a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Não há uma data certa para a revelação. Nem um período 100% seguro, com garantias que tudo vai dar certo: nem agora, nem depois que o bebê nascer. "Trazer filhos ao mundo é uma entrega. Quando ele nasce, você o entrega ao mundo, não sabe o que vai acontecer depois, o que vai ser dessa criança.
Por isso, quando temos certeza que o milagre da vida aconteceu, a vontade de anunciar para o mundo a novidade é incontrolável. No entanto, acredite, a recomendação da maioria dos ginecologistas e obstetras é controlar a ansiedade. E esperar chegar, ao menos, nas 12 semanas de gestação.
A norma determina que, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
Para a corrente intermediária, a suspensão do contrato de trabalho da empregada gestante até pode ser utilizada pelo empregador, porém, desde que haja complementação do valor por ela recebido a título de Benefício Emergencial (BEm) até que se chegue ao valor da sua remuneração.
De acordo com as leis trabalhistas brasileiras, o período de estabilidade da mulher grávida, começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, isso significa que, dentro deste tempo, a mulher não pode ser demitida pelo empregador.
Para muitos empresários, ter uma funcionária grávida pode parecer um problema, visto que muitas são as leis que a protegem e garantem a estabilidade provisória. Entretanto, conhecendo bem a legislação e cumprindo os direitos, as dúvidas dão lugar a um período harmônico, tanto para a empregada quanto para o empregador, durante e após a gestação.
Além disso, é garantida a estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja, durante esse período, a empregada gestante não pode ser demitida. Quanto à formalização da gravidez, ela ressalta que o recomendável é que a empregada comunique assim que souber que está grávida.
Isso quer dizer que, caso a empregada seja demitida estando grávida, ela tem direito a ser reintegrada ao serviço ou mesmo ganhar uma indenização compensatória ao período estabilitário. Já com candidatas a uma vaga no estabelecimento, a advogada orienta que o empregador não pergunte se a mulher está grávida.
Cada classificação define os serviços na qual o contratante tem direito, como consultas, exames e tratamentos, além de acomodação e internação. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante um atendimento mínimo conforme o tipo do seu plano. Plano de saúde é a melhor opção para as grávidas?
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