O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023. Conhecido como 13º salário, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.
Os dependentes de segurados falecidos que recebem mensalmente a pensão por morte, terão garantido o direito de receber o pagamento do décimo quarto. Lembramos que o 14º salário também será pago o valor proporcional caso você tenha recebido algum benefício previdenciário durante o ano de 2021 e ele foi interrompido.
Segundo o projeto, se aprovado e sancionado, os pagamentos acontecerão nos meses de março de 2022 e de 2023, um salário extra em cada ano . A proposta do 14º salário para aposentados do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação na Câmara.
No entanto, em 2022, a primeira parcela do abono voltará a ser paga apenas em agosto, sem antecipação. Sendo assim, a primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor e será paga com o benefício de agosto, e a segunda parte do abono será paga com o benefício de novembro.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefício maior que um salário mínimo terão reajuste de 10,16% em 2022. O valor é maior que o reajuste de 5,45% em 2021, e segue o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado.
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O valor do 14º salário corresponderia ao valor de um salário mínimo para quem recebe essa quantia de aposentadoria ou pensão.
O PL do décimo quarto salário ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado. Caso o projeto seja sancionado, as parcelas do 14º salário do INSS serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
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Segurados com mais de 60 anos que recebem aposentadoria por invalidez ou pensão; Aposentados por invalidez ou segurados do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de 15 anos e que tenham acima de 55 anos de idade; Portadores do vírus HIV; Beneficiários com mais de 10 anos de recebimento dos seguros.
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