A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores. O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
A lista inclui, por exemplo, DMRI (Degeneração macular relacionada com a idade), ceratocone, retinopatia diabética, retinose pigmentosa e tumores oculares. Doenças inflamatórias, como doença de Lyme, herpes, toxoplasmose, também entram na lista.
A toxoplasmose pode provocar coriorretinite, uma inflamação no fundo do olho. Se o surto for leve, pode passar despercebido; se for intenso, a visão fica turva e diminuída. Caso a infecção pelo Toxoplasma atinja a mácula, pode causar a perda da visão central.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com 18 anos de idade, que sofre de toxoplasmose e de cegueira em ambos os olhos de receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social ...
É interessante fazer um requerimento por escrito explicando os fatos e o direito ao benefício. Além disso, é indispensável apresentar documentos médicos sobre a deficiência ocular! Isso porque deve ficar comprovado que o tempo de serviço foi prestado na condição de pessoa com deficiência.
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Logo, a primeira aposentadoria que vem a mente é a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Pois, nesse caso a visão monocular é considerada como deficiência, e onde o segurado com esta condição terá direito a esta modalidade de aposentadoria.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
60 anos de idade; 15 anos de tempo de contribuição; comprovar a existência de deficiência durante esse tempo de contribuição.
Os sintomas só aparecem na fase aguda da doença, que dura cerca de seis meses e não diminui quando desaparecem os sinais, mas apenas quando revela o exame de sangue. Nesse período, a mulher não pode engravidar.
O Tratamento depende de algumas variáveis, como aspecto clínico da lesão, localização e etc, tendo duração de, aproximadamente, 6 a 12 semanas em pacientes imunocompetentes, ou mais prolongado em pacientes com sistema imunológico comprometido, como transplantados e ou SIDA( Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida).
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