A síndrome de down está inserida na deficiência intelectual ou sensorial. Portanto, pode solicitar o benefício. O valor consiste numa renda mensal equivalente a um salário mínimo. Para solicitar o BPC, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÜnico) no CRAS de sua cidade.
As pessoas com deficiência têm uma série de direitos garantidos por lei. Eles incluem direito a ter acesso à educação, a escolas inclusivas, a preferência de atendimento em hospitais públicos, a aprendizagem de um ofício, a mediadores, a transporte acessível e a benefícios sociais, entre outros.
Para a Aposentadoria na modalidade por Idade, o valor corresponde a 70% + 1% para cada ano trabalhado. Já para a Aposentadoria na modalidade por Tempo de Contribuição, o valor corresponde a 100% do salário de benefício. Esta regra também não sofreu alteração após a reforma.
Segundo esta Lei os portadores de síndrome de down não podem exigir a aposentadoria por invalidez, pois já é portador da deficiência, ou seja, não tornou-se incapaz de trabalhar, por este motivo a lei veda a concessão deste benefício.
O principal resultado é o aumento da expectativa de vida dessa população. Hoje, cada vez mais as pessoas com a síndrome estão chegando na terceira idade. Alguns estudos afirmam que a expectativa de vida cresceu no mínimo 3,75 vezes nos últimos 40 anos. Hoje, ela gira em torno dos 65 anos.
39 curiosidades que você vai gostar
As pessoas que nascem com a síndrome de Down morrem cedo.
Cardiopatias congênitas não diagnosticadas no passado, e que afetam um em cada três bebês que nascem com Down, além de uma tendência à baixa imunidade e problemas respiratórios eram a principal causa da morte prematura das pessoas que nasciam com a trissomia 21.
Não existem graus de Síndrome de Down, o que existe é uma leitura desse padrão genético por cada indivíduo, como ocorre com todos nós.
Por ser considerada uma deficiência, a pessoa com Síndrome de Down apresenta determinados direitos específicos resguardados pela legislação brasileira. Em Janeiro de 2016, entrou em vigor no Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei 13.146/15.
Q 90.2 - Síndrome de Down, trissomia 21, translocação Q 90.9 - Síndrome de Down, não específica.
Qual o papel do Ministério Público no processo?
Quem é filho de Cecília em Ti Ti Ti?
Quando acontece o Lollapalooza?
Quem está com alguma inflamação pode comer carne de porco?
Qual civilização construiu um sistema de numeração sexagesimal?
Quais as aplicações da equação fundamental da Hidrostática?
Quais as características essenciais de um bom texto?
Qual é o último lugar do mundo a comemorar o Ano Novo?
O que são encontrados em todos os organismos fotossintetizantes?
Qual a validade da certidão de divórcio?
Qual o melhor remédio para fungos?
Qual é a nota no MEC da Anhanguera?
Quantas vezes o Diavolo morreu?
São elementos estruturantes do Plano de Assistência Social?
Como desativar a borda da tela?