A síndrome de down está inserida na deficiência intelectual ou sensorial. Portanto, pode solicitar o benefício. O valor consiste numa renda mensal equivalente a um salário mínimo. Para solicitar o BPC, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÜnico) no CRAS de sua cidade.
As pessoas com deficiência têm uma série de direitos garantidos por lei. Eles incluem direito a ter acesso à educação, a escolas inclusivas, a preferência de atendimento em hospitais públicos, a aprendizagem de um ofício, a mediadores, a transporte acessível e a benefícios sociais, entre outros.
Para a Aposentadoria na modalidade por Idade, o valor corresponde a 70% + 1% para cada ano trabalhado. Já para a Aposentadoria na modalidade por Tempo de Contribuição, o valor corresponde a 100% do salário de benefício. Esta regra também não sofreu alteração após a reforma.
Segundo esta Lei os portadores de síndrome de down não podem exigir a aposentadoria por invalidez, pois já é portador da deficiência, ou seja, não tornou-se incapaz de trabalhar, por este motivo a lei veda a concessão deste benefício.
O principal resultado é o aumento da expectativa de vida dessa população. Hoje, cada vez mais as pessoas com a síndrome estão chegando na terceira idade. Alguns estudos afirmam que a expectativa de vida cresceu no mínimo 3,75 vezes nos últimos 40 anos. Hoje, ela gira em torno dos 65 anos.
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As pessoas que nascem com a síndrome de Down morrem cedo.
Cardiopatias congênitas não diagnosticadas no passado, e que afetam um em cada três bebês que nascem com Down, além de uma tendência à baixa imunidade e problemas respiratórios eram a principal causa da morte prematura das pessoas que nasciam com a trissomia 21.
Não existem graus de Síndrome de Down, o que existe é uma leitura desse padrão genético por cada indivíduo, como ocorre com todos nós.
Por ser considerada uma deficiência, a pessoa com Síndrome de Down apresenta determinados direitos específicos resguardados pela legislação brasileira. Em Janeiro de 2016, entrou em vigor no Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei 13.146/15.
Q 90.2 - Síndrome de Down, trissomia 21, translocação Q 90.9 - Síndrome de Down, não específica.
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