A esquizofrenia não é considerada uma deficiência mental pelos profissionais da saúde e até 2008 também não era considerada deficiência para efeito do benefício das cotas de trabalho.
Os transtornos mentais mais comuns são: mania, esquizofrenia, depressão, síndrome do pânico, transtorno obsessivo-compulsivo e paranoia. Então eles são aceitos pelo MTE como deficiência CID F. 20.
A deficiência mental pode ser caracterizada por um quociente de inteligência (QI) inferior a 70, média apresentada pela população, conforme padronizado em testes psicométricos ou por uma defasagem cognitiva em relação às respostas esperadas para a idade e realidade sociocultural, segundo provas, roteiros e escalas, ...
A pessoa com esquizofenia pode ter direito a um desses benefícios: Auxílio-doença; ou Aposentadoria por invalidez; ou Benefício assistencial conhecido como BPC/LOAS. Todos esses benefícios não são definitivos, pois é necessária a realização de exames, tratamentos médicos e perícias no INSS.
O diagnóstico de esquizofrenia, em si, não impede com que a pessoa possa se relacionar, casar, trabalhar ou ter uma vida autônoma. Algumas questões apresentadas por pacientes com tal diagnóstico, podem contribuir para um maior isolamento social e uma tendência a uma vida mais reclusa.
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O segurado acometido por esquizofrenia poderá inicialmente receber o auxílio-doença. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia se tornou uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade.
A CID 10 F20 pode dar direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim, a doença Esquizofrenia pode dar direito a um de dois benefícios previdenciários: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Para a concessão do auxílio doença é necessário que o beneficiário agende uma perícia médica no INSS e leve o laudo médico de seu estado de saúde para ser examinado por um médico perito da Previdência.
Perceba que, embora a renda familiar seja superior a 1/4, essa família tem um padrão de vida miserável. Então sempre que isso acontecer, o portador de esquizofrenia poderá receber o benefício, ainda que a renda do seu grupo familiar supere o patamar determinado na lei.
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