Quem trabalhou em dois empregos simultaneamente pode conseguir uma aposentadoria mais vantajosa se entrar com um pedido de revisão junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Conhecida como revisão de atividades concomitantes, ela pode ser solicitada no próprio INSS, de forma administrativa, ou na Justiça.
Uma pessoa que possui dois vínculos de emprego ao mesmo tempo contribuirá de maneira concomitante para o INSS, vale dizer, terá dois salários-de-contribuição e terá dois descontos – um em cada vínculo. ... Para o INSS, o primeiro será considerado o vínculo principal e o segundo será considerado como o secundário.
Já respondendo a pergunta: é possível sim se aposentar duas vezes, contudo, apenas com um benefício. A chamada reaposentação é um recurso para as pessoas que se aposentam e continuam trabalhando de carteira assinada, sendo assim, conseguem os requisitos para aposentar novamente, no caso, agora por idade.
A contribuição concomitante é quando o trabalhador exerce mais de uma atividade profissional e contribui em cada atividade que exerce. Trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo é uma grande vantagem para o seu futuro, pois isso impacta positivamente no valor da sua aposentadoria.
A legislação trabalhista observada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não impede que o trabalhador tenha sua carteira assinada por dois empregadores.
A resposta é SIM. Não há nenhuma lei trabalhista que impeça que o trabalhador possua dois ou mais vínculos de emprego. ... O artigo da CLT dispõe que não é permitido manter dois empregados simultâneos quando o empregado faz concorrência com um de seus empregadores.
Caso os salários do trabalhador nas duas empresas em que atua ultrapassem o limite de contribuição, é necessário pedir para a outra companhia empregadora que reduza o valor recolhido até que a soma dos descontos atinja os 11% do teto. ...
Como o salário-de-contribuição do segurado é a soma de todos os valores recebidos no mês, caso o segurado trabalhe para mais de um empregador/contratante, seu salário-de-contribuição será a soma do que receber em cada um deles.
As possibilidades são quando o servidor:
Conforme uma portaria que foi publicada nesse ano, é sim possível ter mais de um Benefício de Prestação Continuada no mesmo grupo familiar. Isso porque não entrará mais para o cálculo os benefícios de até um salário-mínimo pago pelo INSS.
No entanto, o trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) precisa estar ciente de que, o fato de contribuir para mais de uma atividade, não interfere na contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria.
Como é o cálculo de aposentadoria feito pelo INSS para que exerceu atividades concomitantes? Na hora de calcular o valor da aposentadoria do trabalhador que desempenhou atividades concomitantes, o INSS não leva em conta a soma integral dos salários recebidos, diferenciando as atividades desempenhadas em primária e secundária.
Nesse sentido, um equívoco comum é a adoção da tese de que se deve somar os dois salários para aumentar o valor da aposentadoria do beneficiário. Trata-se de um erro grave e que pode atrasar e prejudicar a concessão do benefício — daí a importância de confiar seu processo à profissionais capacitados e experientes.
Nesse caso, os salários recebidos podem ser somados, de modo a obter-se um rendimento maior de aposentadoria, sempre respeitando o limite estipulado como teto pelo INSS, que em 2019 é de R$ 5.839,45.
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