Isenção de IPVA RS para PCD. A princípio, a isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PCD) é concedida aos portadores de deficiência física, visual, mental, severa ou profunda. Além disso, o benefício também garantido àqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Para não pagar o imposto, é preciso estar dentro de algumas condições pré-determinadas, como idade do carro, doenças específicas e o caso da isenção do IPVA para PCD.
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Algumas doenças que fazem parte da lista de isenção são:artrite reumatoide;AVC;cardiopatia;esclerose múltipla;mastectomia;Parkinson.
O Governo de São Paulo suspendeu até o dia 31/7 o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 para proprietários de veículos PCD com transtorno do espectro autista ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental que já que possuíam isenção reconhecida em 2020 ou 2021 e ...
A isenção do IPVA 2022 é válida para modelos que possuem 18 (ou mais) anos de fabricação. Ou seja, carros fabricados até 2003.
Por meio de abertura de Protocolo Eletrônico, no Portal Pessoa Física, em “Veículos - Isenção de IPVA” / "Solicitação de Isenção de IPVA - Pessoa com Deficiência (PcD) - Condutor/Não Condutor”. O acesso ao Portal é feito utilizando o login "GOV.BR", do Governo Federal.
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Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação.
O veículo também pode estar isento de IPVA por conta de seu ano de fabricação.
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Assim, os casos para dispensa são:Furto ou roubo;Baixa permanente;Leilão do veículo como sucata;Desaparecimento ou perecimento do veículo;Questionamento da propriedade;Perdimento;
Isenção de IPVA 2022 para carros 2001 ou mais antigos
Em São Paulo (IPVA SP), Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA vale para carros com 20 anos ou mais de fabricação.
Teto de R$ 100 mil concede isenção parcial
Isenção total é até os R$ 70 mil: o que passar deste valor terá incidência do imposto, com limite de valor do veículo até R$ 100 mil. Portanto, se o carro custar R$ 80 mil, será isento nos R$ 70 mil e pagará ICMS sobre os R$ 10 mil de diferença.
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