Todo cidadão de baixa renda, mediante apresentação da receita médica válida (365 dias para anticoncepcionais e 180 dias para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas), juntamente com um documento com foto.
O Programa Farmácia Popular é uma inciativa do Ministério da Saúde e foi criado em 2004 com a modalidade rede própria (desmontada em 2017) e Aqui tem Farmácia Popular, parceria com farmácias privadas.
Para utilizar o Programa Farmácia Popular, o cidadão deverá comparecer a um estabelecimento credenciado, apresentando os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
Pensando nisso, foi criado o programa Farmácia Popular, que permite que todos os participantes do SUS possam obter medicamentos e fraldas geriátricas com até 90% de desconto ou até mesmo de graça em uma das 31 mil farmácias privadas espalhadas pelo Brasil, facilitando o acesso aos medicamentos tão necessários para a sua sobrevivência.
Como fazer parte do Farmácia Popular? A farmácia ou drogaria precisa obter um credenciamento no Programa Farmácia Popular junto com o Ministério da Saúde. Infelizmente novos credenciamentos estão temporariamente indisponíveis. O Ministério da Saúde suspendeu por tempo indeterminado novas adesões ao programa Aqui tem Farmácia Popular.
A Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano ofertando medicamentos com descontos de até 90%, ou gratuitos. A entrega desses remédios é realizada por farmácias credenciadas pelo Governo Federal.
Já a presidente da ProGenéricos, Telma Salles, afirma que o programa é de extrema importância para a redução de gastos da União com a saúde, já que controla doenças crônicas como afirmado no Plano Nacional de Saúde. A Farmácia Popular foi criada em 2004 e está presente em quase 3.500 municípios.
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