No caso de paciente com esquizofrenia, há possibilidade da ocorrência de comprometimento de seu juízo de realidade, devido à presença de sintomas psicóticos. Desse modo, se o paciente cometer algum ato ilícito, motivado diretamente por tais sintomas, ele será considerado inimputável.
De acordo com o psiquiatra Miguel Boarati, os quatro tipos de esquizofrenia são: paranoide, hebefrênica, catatônica e indiferenciada.
Esquizofrenia paranoide tem cura? Não há cura para a esquizofrenia, mas há tratamento. O psiquiatra indicará os medicamentos mais apropriados, sendo os antipsicóticos a base da prescrição. É um tratamento contínuo, que não pode ser interrompido.
Esse é um tema cheio de complicações terminológicas e jurídicas. Mas respondendo objetivamente à pergunta, não. Quem apresenta transtorno mental de um certo grau, em certas circunstâncias, não entra na regra geral do processo penal ou da pena de prisão.
“A esquizofrenia tipo hebefrênica é a mais grave, pois cursa desde o início com sintomas chamados negativos, que são embotamento afetivo, isolamento social e perda de interesse, motivação, lógica e iniciativa”, explica o psiquiatra Miguel Angelo Boarati.
Para fins do diagnóstico de esquizofrenia, exige-se a presença de pelo menos uma das síndromes, sintomas ou sinais de um grupo de maior hierarquia, ou pelo menos dois dos sinais e sintomas de um grupo de menor hierarquia.
A esquizofrenia e os denominados transtornos esquizofrênicos constituem um grupo de distúrbios mentais graves, sem sintomas patognomônicos, mas caracterizados por distorções do pensamento e da percepção, por inadequação e embotamento do afeto sem prejuízo da capacidade intelectual (embora ao longo do tempo possam aparecer prejuízos cognitivos).
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