O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.
A gestão federal da saúde é realizada por meio do Ministério da Saúde. O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica metade de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal.
O Ministério da Saúde também responde pelo planejamento, criação de normas, avaliação, fiscalização e controle das ações do SUS em todo o país.
Combate ao Coronavírus
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o isolamento social "horizontal" como principal medida de combate ao vírus, já que não existe nenhum medicamento, vacina ou anticorpo conhecido capaz de destruir o vírus.
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Como um dos entes federados, é função do Ministério da Saúde dispor de todas as condições para a promoção, pro- teção e recuperação da saúde, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias, melho- rando a vigilância à saúde e dando qualidade de vida ao bra- sileiro.
O resultado disso foi a criação de três novos ministérios: Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério da Cultura. Mas, espera aí.
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Seus departamentos são:Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS;Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social;Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Segundo ela, quem fiscaliza os hospitais públicos e privados é a estrutura nacional de vigilância sanitária, que inclui estados e municípios.
De acordo com o próprio site da agência reguladora, sua função e missão é “promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país”.
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