Mesmo com pandemia, número de refugiados no mundo é recorde Mesmo assim, o número de refugiados é o maior de que se tem registro: são 82,4 milhões, segundo relatório do Acnur (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), divulgado nesta 6ª feira (18. jun. 2021). Os dados são de 2020.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), por sua vez, informou em meados de 2021 que em decorrência de conflitos, violência, violações dos direitos humanos, perseguições e desastres naturais, o número de deslocamentos forçados em todo o mundo ultrapassou 84 milhões de pessoas.
Mais de 68% dos refugiados e pessoas deslocadas em todo o mundo vêm de cinco países:Síria – 6,7 milhões;Venezuela – 4 milhões;Afeganistão – 2,6 milhões;Sudão do Sul – 2,2 milhões;Mianmar – 1,1 milhão.
A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%).
II que refugiado é a "pessoa que, como resultado de acontecimentos ocorridos antes de 1º de janeiro de 1951, e devido a fundados temores de ser perseguido por motivos de raça, religião e nacionalidade ou opinião política, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, em razão de tais temores ou razões ...
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São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
DIREITO que ou pessoa que é forçada a procurar refúgio fora do seu país para escapar a guerra ou perseguição (política, religiosa, etc.)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais), divulgou na 3ª feira (22. jun. 2021) que o Brasil tem 60.000 pessoas reconhecidas como refugiadas.
Para o ACNUR, uma pessoa que foge da guerra ou de situações a ela relacionada necessita de proteção internacional, devendo ser considerada refugiada. O principal instrumento internacional do direito dos refugiados é a Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967.