Composição atual
| Nº | Nome | Origem |
|---|---|---|
| 4 | Laurita Hilário Vaz | MPF |
| 5 | João Otávio de Noronha | OAB-DF |
| 6 | Humberto Eustáquio Soares Martins | TJ-AL |
| 7 | Maria Thereza Rocha de Assis Moura | OAB-SP |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
A composição do STJ é definida no artigo 104 da Constituição. Do total de 33 ministros, um terço é escolhido dentre membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a partir de lista tríplice formada pelo Pleno. A lista é enviada ao presidente da República, a quem cabe a indicação.
O STJ é composto por 33 ministros. ... A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
Entre os 27 tribunais regionais eleitorais, só o do Paraná cumpriu a norma estabelecida na Lei de Acesso a Informacao. Como funciona o teto salarial? A Constituição proíbe o pagamento de salários a qualquer servidor público acima do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje R$ 26.723,13.
Composição atual
| Ordem de antiguidade | Ministro | Indicação Presidencial |
|---|---|---|
| 6 | Rosa Maria Pires Weber | Dilma Rousseff |
| 7 | Luís Roberto Barroso | Dilma Rousseff |
| 8 | Luiz Edson Fachin | Dilma Rousseff |
| 9 | Alexandre de Moraes | Michel Temer |
Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
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Como consultar CPF de terceiros pela internet? If playback doesn't begin shortly, try restarting your device. Videos you watch may be added to the TV's watch history and influence TV recommendations. To avoid this, cancel and sign in to YouTube on your computer. An error occurred while retrieving sharing information. Please try again later.
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